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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL PERMUTAR IMÓVEIS COM À DIOCESE DE JI-PARANÁ – PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, AUTORIZANDO A DESMEMBRAR, DESAFETAR E AFETAR OS IMÓVEIS URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do Município de Cacoal e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DO RIOZINHO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA PROJETADA H LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESINDECIAL PARQUE UNIVERSITÁRIO

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI N. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS” DO DECRETO N. 9.380/PMC/2023.

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL - RO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

PARECER PERMANENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PARECER PRÉVIO PPL - 30/21 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNÍCIPIO DE CACOAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2019 - GESTÃO GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI - PREFEITA MUNICIPAL DE CACOAL/RO.

Processo n. 01150/21, que trata de Prestação de Contas do Município de Cacoal, exercício financeiro de 2020, e em conformidade com o voto do relator, foram proferidos o Acórdão APL-TC 00308/21, e o Parecer Prévio PPL-TC 00046/21.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO N. 03/84-CMC – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL - RO.

DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL “O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS” DO ATO DA MESA N. 9/2023 – CMC.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO.

Acrescenta o Art. 61-A à Lei Orgânica do Município de Cacoal - RO.

Indico ao Prefeito Municipal que faça por meio da SEMOSP, a substituição do manilhamento por tubo corrugado e também a elevação do aterro na contenção do alagamento da Linha 8, km 8, lote 23, em frente a chácara Antonela, Zona Rural de Cacoal.

Indico ao Prefeito Municipal que faça por meio da SEMOSP, a limpeza de imediato e desobstrução do canal e do bueiro da Rua Rio Grande, 1540 no Bairro Liberdade. No local existe um travessão de cimento no bueiro que faz parar a sujeira e entulhos, ocasionando alagamento e grande transtorno aos moradores daquele setor.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito - SEMTTRAN, que seja realizado a pintura de sinalização de trânsito no Distrito de Riozinho.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para que seja reparado a iluminação da quadra de esporte da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da secretária Municipal de Obras Públicas – SEMOSP, para que possa ser feito o serviço de limpeza de mato, remoção de entulhos, patrolamento e instalação de iluminação pública na Av. Aldinei Emídio de Almeida, (antiga Rua A) Bairro Industrial.

INDICO a Prefeito do Município de Cacoal, Sr. Adailton Antunes Ferreira por intermédio do seu Gabinete, a pedido dos Funcionários da Unidade Básica de Saúde Alpha Park, que viabilize a designação de Vigilante Ostensivo (permanente) e instalação de sistema de monitoramento (câmera) na UBS que fica localizada no Bairro Alpha Park.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da secretária Municipal de Obras Públicas – SEMOSP, que faz necessário o serviço de restauração de asfalto na Rua Dom Pedro I, Bairro Liberdade, ao lado do Posto Pioneiros, perto da escola Centro de Educação Infantil Balão Mágico.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da secretária Municipal de Trânsito – SEMTRAN, a disponibilização de Agentes de Trânsito para atuarem no horário de entrada e saída dos Alunos da Escola Centro de Educação Infantil Balão Mágico, que fica localizada na Rua Dom Pedro I, 1901, Bairro Liberdade.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da secretária Municipal de Trânsito – SEMTRAN, para que possa ser feita a análise e a viabilidade para instalação de Faixa de Pedestre na Rua Antônio de Santana, 4593, em frente o Mercado Vitória, e Quebra – Molas em frente ao Campo do Vilage.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI,, em parceria com à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo e a viabilidade para adequação da feira da Avenida Marechal Rondon que atualmente é entre as ruas Rui Barbosa e Rua Antônio de Paula Nunes, para que a mesma seja entre rua Antônio de Paula Nunes e rua Rio Branco, tendo em vista que as ruas acima citada em que a feira acontece atualmente, são vias que possuem ponte no rio pirarara, sendo principais vias de acesso, do centro ao Cacoal Shopping, Hospital Heuro, e vários bairros, como Floresta, Jardim Eldorado e outros.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, para que seja enviado projeto de Lei de recomposição do salário base dos Servidores Públicos Municipais, dentro dos índices orçamentários e financeiros. Considerando a necessidade e a importância da recomposição do base, para reconhecer o trabalho dos servidores que tem o salário base defasado desde de 2016, tendo em vista que a administração preza pela qualidade do serviço prestado, e demonstrando a preocupação e interesse na valorização dos servidores. Considerando reunião com Sinsemuc, Comissão, Vereadores, Executivo Municipal, realizado no dia 10/03/2023, onde foi discutido o tema.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que seja feito abertura da Rua Marcelino Matana, no Bairro Parque Fortaleza, fazendo a interligação entre os Bairros Jardim Bandeirantes e Parque Fortaleza, para melhor acesso a Unidade Básica de Saúde Luiz Moreira de Freitas. Tendo em vista a necessidade de melhorar o acesso aos serviços públicos da localidade e gerar mais qualidade de vida, e oportunizar melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja feito a reforma em todos os pontos de Moto Taxi localizados no centro da cidade. A ação se faz necessária onde os pontos encontram-se em situações precárias, e necessitando assim da reforma, para melhorar as condições de trabalho destes profissionais, que são responsáveis pelo transporte de passageiros no município.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, em parceria com à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo e a viabilidade para deslocar a Feira de Terça-Feira, que atualmente é entre as ruas Gonçalves Dias e rua Aluízio de Azevedo para que a mesma seja entre as ruas Aluízio de Azevedo e rua João Cabral, próximo ao Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) , Rogério Gonçalves “Tita”, tendo em vista que as ruas acimas citadas em que a feira acontece atualmente, são vias que possuem muito fluxo de veículos devido a escola no local, sendo que o trafego de munícipes e veículos são constantes devido as aulas escolares, e com o deslocamento da feira para proximidade da Praça CEU, teria a disponibilidade de usar a praça como estacionamento, e assim diminuir os transtornos causados no trafego pelo local.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que dentro da legalidade, seja realizado estudo e criação de plano piloto que objetive a implantação do período integral para atender as crianças nas creches dos bairros mais distantes, Creche do Bairro São Marcos, Creche Monica Francisca da Cruz – Bairro Alpha Park, Creche do Bairro Greenville, Creche Josino Brito, dentre outras do município.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que dentro da legalidade, seja realizado estudo e criação de plano piloto que objetive a implantação do período integral para atender as crianças nas creches dos bairros mais distantes, Creche do Bairro São Marcos, Creche Monica Francisca da Cruz – Bairro Alpha Park, Creche do Bairro Greenville, Creche Josino Brito, dentre outras do município.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que dentro da legalidade dê celeridade ao projeto de Construção do Muro da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Doutor João de Deus Simplício, do Distrito de Divinópolis.

Paulo Henrique dos Santos Silva, vereador desta Casa de Leis, vem reiterar a Indicação Nº 142/CMC/2022 protocolada na data de 14 de dezembro de 2022 à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, para que que sejam tomadas as medidas e providências que se fizerem necessárias.

Paulo Henrique dos Santos Silva, vereador desta Casa de Leis, vem reiterar a Indicação Nº 347/CMC/2021 protocolada na data de 13 de setembro de 2021 à Prefeitura Municipal de Cacoal, ao Gabinete do Prefeito, à Secretaria Municipal de Educação e ao Prefeito Adailton Antunes Ferreira, para que sejam tomadas as medidas e providências que se fizerem necessárias.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, para que dentro da legalidade, elabore projeto técnico que permita a pavimentação asfáltica de 65,00 metros das Ruas Dr. Dorzorio Gomes da Silva – Trecho: Rua Carmélia Pontes / Rua Mário Quintana, Bairro Vista Alegre.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da secretária Municipal de Obras Públicas – SEMOSP e Secretaria Municipal de meio Ambiente, a pedido do Presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Europa (AMBJE), Zenaldo Dourado, que seja realizado os serviços de Roçagem, Limpeza de mato na entrada do Bairro e podas de árvores e limpeza geral entorno do lago e na pista de caminhada que fica localizado no Bairro Jardim Europa.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretária Municipal de Saúde de Cacoal- SEMUSA, a criação, implantação, estruturação e formação de uma unidade do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em nosso Município de Cacoal. Considerando que o objetivo desta indicação é a implantar e garantir o atendimento adequado nas ocorrências de emergência e urgência chegando rapidamente à vítima, para minimizar o sofrimento, a possibilidade de sequelas ou morte.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretária Municipal de Saúde de Cacoal- SEMUSA, solicitamos a celeridade na compra dos insumos para a realização do serviço de fumacê nos bairros da nossa cidade, para a prevenção contra a dengue. Tendo em vista ser uma das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e chicungunya, que causa sérias doenças, com a ação ajudamos a prevenir a proliferação destas doenças.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, a criação da estrutura de coordenação de Iluminação Pública, e a criação de mais cargos de eletricista para atuarem em nosso Município de Cacoal. Considerando que a criação de cargos de eletricista se faz necessário devido à realização do concurso público que irá sair neste ano vigente, e a criação da estrutura de coordenação tem várias competências, são elas: acompanhar as instalações elétricas de iluminação pública, zelando por sua conservação, organização, manutenção e controle dos serviço municipais de iluminação pública, ampliar a rede de iluminação pública,manter os equipamentos e os instrumentos da manutenção e reparos em condições satisfatórias para atender às necessidade técnicas e operacionais do sistema de iluminação pública, intensificar a reposição de lâmpadas e luminária da iluminação pública, promover a instalação e a manutenção de pontos de iluminação nos logradouros públicos, substituindo as lâmpadas queimadas o danificadas por depredação urbana, para a segurança e conforto da população.

Que faça a recuperação da estrada e também 2 (dois) bueiros em dois pontos críticos da RO 383 - LINHA MIGUEL ARCANJO, ZONA RURAL DE CACOAL. A devida solicitação, é para que faça a substituição dos bueiros para TUBO ARMCO DE AÇO CORRUGADO, e assim resolver de vez os transtornos aos trabalhadores e moradores daquele setor. A Solicitação foi feita por JÚNIOR TEIXEIRA, sócio proprietário da AGROINDÚSTRIA WILSON POLAS e moradores daquele setor.

Indico a Prefeitura de Cacoal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para realizar em caráter de urgência, os serviços de Iluminação Pública na rua José Bonifácio, bairro Jardim Clodoaldo. JUSTIFICATIVA A presente indicação atende pedido de moradores que, relataram a insegurança ao trafegar pelo trajeto devido à falta de iluminação nos postes da referida rua. Por esse motivo solicito que sejam realizados os serviços o mais breve possível.

Indico ao Prefeito Municipal, Sr. Adailton Antunes Ferreira na forma regimental em conjunto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal (SAAE) que tenha a iniciativa de realização concurso público para tal Instituição.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que dentro da legalidade efetive a Lei Federal 13.935/2019, dentro do município de Cacoal.

Paulo Henrique dos Santos Silva, vereador desta Casa de Leis, vem reiterar a Indicação Nº 13/CMC/2022 protocolada na data de 23 de fevereiro de 2022, à Prefeitura Municipal de Cacoal, ao Gabinete do Prefeito, ao Prefeito Adailton Antunes Ferreira, a Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP) e ao Secretário Paulo Henrique Carvais Pimentel, para que sejam tomadas as medidas e providências que se fizerem necessárias.

Indico a Prefeitura de Cacoal viabilize junto à Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) uma nova cadeira de rodas para o Pronto Atendimento Municipal 24 horas – PAM. JUSTIFICATIVA A presente indicação se faz necessária tendo em vista que, uma cadeira de rodas do Pronto Atendimento Municipal 24 horas - PAM, se encontra desgastada, com buracos no assento e a parte que apoia a coluna está laceada, frouxa, fazendo com que o paciente fique em uma posição inapropriada, também podendo rasgar e o mesmo cair. Por esse motivo, solicito que a Secretaria disponibilize uma nova cadeira de rodas.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito - SEMTTRAN, que seja realizado a análise de tráfego iniciando do semáforo do Bairro Teixeirão até a ponte do Bairro São Marcos

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito - SEMTTRAN, que seja realizado a revitalização das pinturas de sinalização do semáforo do Bairro Teixeirão.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito - SEMTTRAN, que seja realizado Estudo de Trânsito para Instalação de lombada transversal na Av. Das Comunicações esquina com Rua Manoel Messias de Assis, próximo ao Mercearia Mont Sião.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, a aquisição de uma nova área para a construção de um novo conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida. Tendo em vista a expectativa de retomada das obras do Residencial Cidade Verde, e o retorno do Programa Minha Casa, Minha vida, que com certeza irá disponibilizar recurso para construção de novos conjuntos habitacionais.