Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdomiro Cora (Assinado em: 1 de Novembro de 2023 às 19:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Averiguação
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO.
Indexação
Observação