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Pesquisa de Norma
Tipo da Norma Jurídica
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Decreto Legislativo
ERRATA
Lei Ordinária
Lei Orgânica de Cacoal
Regimento Interno
Resolução
Número
Ano
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2023
2022
2021
2020
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2003
2002
2001
2000
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1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Pesquisar expressões na ementa da norma
Assuntos
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Abertura de Crédito
Acesso a Informação
Bens imóveis
Bens móveis
Concursos públicos
Convênios
Incentivos Fiscais
Legislação Tributária Municipal
Logradouro Público
Nomenclatura de Órgãos Públicos
Organização Geográfica do Município
Órgãos, Autarquias e Conselhos
Plano de Cargo e Carreira
Reformulação Administrativa ao Orçamento Vigente
Servidor Público
TAC
Teste seletivo
Transporte Municipal Coletivo e Individual
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
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Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Câmara Municipal de Cacoal - CMC
Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social - CPESAS
Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento - CPFO
Comissão Permanente de Honrarias - CPH
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final - CPLJRF
Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos - CPOSP
Contabilidade - Cont
Diretoria das Comissões - DC
Diretoria Financeira/Administrativa - DFA
Diretoria Legislativa - DL
Gabinete da Presidência - GABPRES
Gabinete da vereadora Maria - GM
Gabinete do vereador Antônio Damião Martins - GABVTO
Gabinete do vereador Claudemar - GC
Gabinete do vereador Claudinei - GCLAUDINEI
Gabinete do vereador Euzébio - GE
Gabinete do vereador Ezequiel Câmara - GABVEZ
Gabinete do vereador João Paulo Pichek - GABJP
Gabinete do vereador Lauro Costa Kloch - GABVLA
Gabinete do vereador Luiz Antônio Nascimento Fritz - GABVLU
Gabinete do vereador Magnison da Silva Mota - GABVMA
Gabinete do vereador Mário - GM
Gabinete do vereador Nilton - GN
Gabinete do vereador Paulo Henrique dos Santos Silva - GABVPH
Gabinete do vereador Pedro - GP
Gabinete do vereador Rogério - GRO
Gabinete do vereador Romeu Rodrigues Moreira - GABVRO
Gabinete do vereador Valdecir - GV
Gabinete do vereador Valdomiro Corá - GABVCO
Gabinete do vereador Wilson - GW
Mesa Diretiva - MD
Plenário - PLEN
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Cacoal - PJ
Protocolo - PROTO
Reunião das Comissões - RC
Reunião das Comissões - RECOM
Vereadora AMÁLIA CAMPOS MILANI E SILVA - GVACMS
Vereadora CLAUDENICE CONDAQUE DOURADOS - GVCD
Vereador ALAEZIO LEMES - GVAL
Vereadora MARILANDE ALVES DE SOUZA CRUZ - GVMAC
Vereador AMARILSON TEIXEIRA DE CARVALHO - GVATC
Vereador CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS LIMA - GVCAFL
Vereador CLEBER JÚNIOR SOUZA DINIZ - GVCJS
Vereador EDIMAR KAPICHE LUCIANO - GABVKA
Vereador FARLEN MAYCON MACHADO - GVFMM
Vereador GIMENEZ FRITZ - GVGF
Vereador JOSISVAN COELHO DE ALMEIDA - GABVJO
Vereador PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA - GABVPR
Vice-Presidente - Vice-Presidente
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo
Comissão
Departamento Legislativo
Diretor AMEC
Frente Parlamentar
Mesa Diretiva
Órgão
Parlamentar
Poder Executivo Municipal
Presidente da Câmara
Presidente da mesa
Vice-Presidente
Normas por Partido
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AGIR - AGIR
AVANTE - Partido Trabalhista do Brasil
DC - Partido Social Democrata Cristão
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - Partido Liberal
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRD - Partido Renovação Democrática
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - União Brasil
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