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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto Substitutivo
Veto
Parecer
Indicação
Requerimento
Projeto de Lei Complementar
Ofícios da Diretoria Legislativa
Ofícios solicitados em Plenário
Moção
Parecer conjunto das Comissões Permanentes
Autógrafos
Convocação
Emenda Legislativa
Chapa da Mesa Diretora para novo biênio
Representação
Termo de Cooperação
Proposta de Revisão da Lei Orgânica Municipal
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo
Comissão
Departamento Legislativo
Diretor AMEC
Frente Parlamentar
Mesa Diretiva
Órgão
Parlamentar
Poder Executivo Municipal
Presidente da Câmara
Presidente da mesa
Vice-Presidente
Partido do Autor
---------
AGIR - AGIR
AVANTE - Partido Trabalhista do Brasil
DC - Partido Social Democrata Cristão
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - Partido Liberal
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRD - Partido Renovação Democrática
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto Substitutivo
Veto
Parecer
Indicação
Requerimento
Projeto de Lei Complementar
Ofícios da Diretoria Legislativa
Ofícios solicitados em Plenário
Moção
Parecer conjunto das Comissões Permanentes
Autógrafos
Convocação
Emenda Legislativa
Chapa da Mesa Diretora para novo biênio
Representação
Termo de Cooperação
Proposta de Revisão da Lei Orgânica Municipal
Número
Ano
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2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
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2010
2009
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2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Poder Executivo Municipal
Iniciativa Popular
Poder Judiciário
Ministério Público Estadual
Tribunal de Contas Estadual
Mesa Diretiva
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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ALAEZIO LEMES
AMÁLIA MILANI
AMARILSON CARVALHO
CARLOS FREITAS
Claudinei Castelinho
CLEBIN FURIA
CLEBIN FÚRIA
Corazinho
Dr. Paulo Henrique
Edimar Kapiche
EDIMAR KAPICHE
FARLEN
FARLEN MAYCON
GIMENEZ FRITZ
Jabá Moreira
João Pichek
Lauro Garçom
Luiz Fritz
Magnison Mota
Mão
Maria Simões
MARILANDE ALVES
Minduin
NICE CONDAQUE
Paulinho do Cinema
PAULINHO DO CINEMA
Pedro Rabelo
Professor Nilton
Rogerinho
Romeu Moreira
Tim
Toninho do Jesus
Valdecir Goleiro
VEREADOR AMARILSON TEIXEIRA DE CARVALHO
Zebin Brizon
Zivan Almeida
ZIVAN ALMEIDA
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
ALAEZIO LEMES
AMÁLIA MILANI
AMARILSON CARVALHO
Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
CARLOS FREITAS
CLEBIN FÚRIA
Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP
Contabilidade - Cont
CPCLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CPH - Comissão Permanente de Honrarias
CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
CPOFJC - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E JULGAMENTO DAS CONTAS
Diretoria das Comissões - DC
Diretoria Financeira/Administrativa - DFA
Diretoria Legislativa - DL
Diretoria Legislativa - DL
ESAS - Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social
FARLEN MAYCON
FO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Gabinete da Presidência - GABPRES
Gabinete da vereadora Maria - GM
Gabinete do vereador Antônio Damião Martins - GABVTO
Gabinete do vereador Claudemar - GC
Gabinete do vereador Claudinei - GCLAUDINEI
Gabinete do vereador Euzébio - GE
Gabinete do vereador Ezequiel Câmara - GABVEZ
Gabinete do vereador João Paulo Pichek - GABJP
Gabinete do vereador Lauro Costa Kloch - GABVLA
Gabinete do vereador Luiz Antônio Nascimento Fritz - GABVLU
Gabinete do vereador Magnison da Silva Mota - GABVMA
Gabinete do vereador Mário - GM
Gabinete do vereador Nilton - GN
Gabinete do vereador Paulo Henrique dos Santos Silva - GABVPH
Gabinete do vereador Pedro - GP
Gabinete do vereador Rogério - GRO
Gabinete do vereador Romeu Rodrigues Moreira - GABVRO
Gabinete do vereador Valdecir - GV
Gabinete do vereador Valdomiro Corá - GABVCO
Gabinete do vereador Wilson - GW
GIMENEZ FRITZ
NICE CONDAQUE
OSP - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
Plenário - PLEN
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Cacoal - PJ
Protocolo - PROTO
RECOM - Reunião Conjunta das Comissões Permanentes
RECOM - Reunião Conjunta das Comissões Permanentes
Vereadora AMÁLIA CAMPOS MILANI E SILVA - GVACMS
Vereadora CLAUDENICE CONDAQUE DOURADOS - GVCD
Vereador ALAEZIO LEMES - GVAL
Vereadora MARILANDE ALVES DE SOUZA CRUZ - GVMAC
Vereador AMARILSON TEIXEIRA DE CARVALHO - GVATC
VEREADOR AMARILSON TEIXEIRA DE CARVALHO
Vereador CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS LIMA - GVCAFL
Vereador CLEBER JÚNIOR SOUZA DINIZ - GVCJS
Vereador EDIMAR KAPICHE LUCIANO - GABVKA
Vereador FARLEN MAYCON MACHADO - GVFMM
Vereador GIMENEZ FRITZ - GVGF
Vereador JOSISVAN COELHO DE ALMEIDA - GABVJO
Vereador PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA - GABVPR
Zivan Almeida
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a anexação de Projeto de Lei Substitutivo
Aguardando a inclusão na Ordem do dia
Aguardando a leitura do P.L. Substitutivo
Aguardando Análise
Aguardando Análise das Comissões
Aguardando Análise do Gabinete
Aguardando arquivamento
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do ato da mesa
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando Confecção do Autógrafo
Aguardando deliberação da Comissão
Aguardando deliberação das Comissões
Aguardando deliberação do veto integral
Aguardando deliberação do veto parcial
Aguardando Despacho da Presidência da Câmara
Aguardando distribuição para as Comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando envio para destinatários
Aguardando envio para Diretoria das Comissões
Aguardando envio para Diretoria Legislativa
Aguardando envio para o Poder Executivo
Aguardando envio para Procuradoria Jurídica
Aguardando Leitura em Plenário
Aguardando nova inclusão na Ordem- encerramento tempo sessão
Aguardando parecer da Comissão
Aguardando Parecer Jurídico
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando providências
Aguardando publicação da Resolução
Aguardando publicação de errata da Lei
Aguardando publicação do Decreto Legislativo
Aguardando Sanção da Resolução
Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Aguardando sanção do projeto de lei
Aguardando Votação
Arquivamento da Proposição
Arquivamento do ato da mesa oriundo da publicação
Arquivamento oriundo da aprovação do veto
Arquivamento oriundo da publicação da errata
Arquivamento oriundo da publicação da lei
Arquivamento oriundo da publicação da resolução
Arquivamento oriundo da publicação do Decreto Legislativo
Arquivamento oriundo de pedido de retirada
Arquivamento oriundo do não recebimento da Representação
Arquivamento pela aprovação do parecer da CPLJRF - inconst.
Cadastro da Proposição
Início da Tramitação
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Pedido de vista
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada aguardando emissão de autógrafo
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída à Diretoria das Comissões
Proposição distribuída às comissões
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Proposição enviada para o destinatário
Proposição enviada para todos destinatários
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Proposição vetada parcialmente
Retirado da Pauta da Ordem do dia
Solicitação de retirada de pauta da reunião das comissões
Tramitação por decisão judicial
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Abertura de Crédito
Agricultura e Pecuárias
Assistência Social
Bens inservíveis
Comércio e Indústria
Concessões
Convênios
Covid-19
Cultura
Denominação de Vias e Logradouros Públicos
Educação
Esporte e Lazer
Estrutura Administrativa
Estrutura Político Administrativa
Feriados e Recessos
Fundo Municipal
Homenagens
Imóveis e Habitação
Impostos, Taxas e Contribuições
Meio Ambiente
Obras e Serviços
Orçamento
Patrimônio Público
Plano de Carreira
Previdência Social
Reformulação Orçamentária
Regimento Interno
Revisão da Lei Orgânica Municipal
Saneamento Básico
Saúde
Segurança Pública
Servidores Públicos
Transporte e Trânsito
Turismo
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinário
Urgência Simples
Urgência Especial
