Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Corazinho
Protocolo: 395
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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“Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do Município de Cacoal e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Corazinho
Protocolo: 401
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DENOMINA A VIA PÚBLICA PROJETADA H LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESINDECIAL PARQUE UNIVERSITÁRIO - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.413/PMC/2008 – DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PL OFICIO 036 GP PGM 2024 ABERT CRED R$ 257.174,15 semed - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PL OFICIO 035 GP PGM 2024 ABERT CRED R$ 2.080.406,45 semed - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PL OFICIO 048 GP PGM 2024 ABERT CRED ESPECIAL R$ 2.587,15 SEMC - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Minduin
Protocolo: 45
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA LEI N. 5.178/PMC/2023 QUE REVOGA A LEI N. 5.105/2022 E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 3.861/PMC/2017 E 2.554/PMC/2009 E INSTITUI O
PROGRAMA IPTU SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 53
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PL OFICIO 63 GP PGM 2024 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 1.672.885,42 SEMOSP - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Aguardando elaboração do autógrafo. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PL OFICIO 071 GP PGM 2024 ABERT CRED ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 4.000.000,00 FMS - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Aguardando elaboração do autógrafo. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PL OFICIO 072/GP/PGM/2024 ABERT. CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 747.968,74 SEMC - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Aguardando elaboração do autógrafo. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho do Cinema
Protocolo: 62
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SALÃO DO TEATRO MUNICIPAL CACILDA BECKER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Aguardando elaboração do autógrafo. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$35.500,00 SEMAD) - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Aguardando elaboração do autógrafo. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$598.642,66 SEMC) - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Aguardando elaboração do autógrafo. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 200.000,00 SEMAST) - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Aguardando elaboração do autógrafo. |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 66
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 109.258,17 SEMAD) - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Aguardando elaboração do autógrafo. |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.487.659,99 SAAEC) - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Aguardando elaboração do autógrafo. |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 83
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 618.382,55 SAAEC) - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Aguardando elaboração do autógrafo. |