Decreto Legislativo nº 4, de 21 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2023
Data
21/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PARECER PERMANENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PARECER PRÉVIO PPL - 30/21 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNÍCIPIO DE CACOAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2019 - GESTÃO GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI - PREFEITA MUNICIPAL DE CACOAL/RO.
Indexação
DL n. 03/2023
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica