Decreto Legislativo-CMC nº 5, de 23 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Cacoal - CMC
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2023
Data
23/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/11/2023
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Processo n. 01150/21, que trata de Prestação de Contas do Município de Cacoal, exercício financeiro de 2020, e em conformidade com o voto do relator, foram proferidos o Acórdão APL-TC 00308/21, e o Parecer Prévio PPL-TC 00046/21.
Indexação
Observação
Processo n. 01150/21, que trata de Prestação de Contas do Município de Cacoal, exercício financeiro de 2020, e em conformidade com o voto do relator, foram proferidos o Acórdão APL-TC 00308/21, e o Parecer Prévio PPL-TC 00046/21.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica