Autógrafos nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafos
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
03/05/2024
Número do Protocolo
330
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Paulo Pichek (Assinado em: 14 de Março de 2024 às 09:30 - ICP-Brasil)
- Lauro Costa Kloch (Assinado em: 14 de Março de 2024 às 09:46 - ICP-Brasil)
- Valdomiro Cora (Assinado em: 14 de Março de 2024 às 09:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos
sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do Município de Cacoal e dá outras providências
sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do Município de Cacoal e dá outras providências
Indexação
Observação