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PLO 101/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFICIO 304 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 194.276,56 SEMED
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 10:50:38
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 102/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a comercialização de cobre e outros metais não ferrosos no Município de Cacoal e dá outras providências.”
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 10:04:26
Autor:
MARILANDE ALVES
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 103/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕEM DA APLICAÇÃO DA DENÚNCIA PREMIADA PARA OS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM À AUTO REGULARIZAÇÃO PÓS COMUNICAÇÃO ENVIADA PELA SEMFAZ DAS INCONSISTÊNCIAS TRIBUTÁRIAS CONSTATADAS PELO DO CARTÃO CIDADE PROGRAMA DA SEFIN”.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 15:51:16
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 104/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 15:51:42
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 105/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A LEI Nº 3.926/PMC/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 15:52:04
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Status: Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 106/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O "DIA 02 DE JUNHO COMO DIA DO PIONEIRO" NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 1 de Junho de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo:
01/06/2025 -
Horário: 23:04:25
Autor:
AMARILSON CARVALHO
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 107/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS, VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, IDOSOS, RACISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 11:27:58
Autor:
AMARILSON CARVALHO
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 108/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU ADMISSÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACOAL, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.”
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 11:28:14
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento da proposição decorrente de parecer contrário a tramitação pelas comissões conjuntas.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 109/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFICIO 321 GP PGM 2025 QUE DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS 3600,3601,3602,3603,3604 e 3605 DE 2016 E DISPOE SOBRE AFETAÇÃO DO MESMOS IMOVEISPROJETO DE LEI - REVOGAÇÃO DAS LEIS 3600,3601,3602,3603,3604 e 3605 DE 2016 E SOBRE AFETAÇÃO DO MESMOS IMOVEIS
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 11:29:54
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 110/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFICIO 320 GP PGM 2015 “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO
MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 11:30:35
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo de pedido de retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 111/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A LEI 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 13:51:14
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 112/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 13:52:22
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo de pedido de retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Última Ação: Considerando o requerimento apresentado pelo Chefe do Poder Executivo, procedo o arquivamento do presente projeto de lei.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 113/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas escolas da rede pública municipal, creches e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Cacoal – RO, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 14:29:12
Autor:
NICE CONDAQUE
Localização Atual: Vereadora CLAUDENICE CONDAQUE DOURADOS - GVCD
Status: Aguardando Análise do Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 114/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFÍCIO 343/GP/PGM/2025 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 208.000,00 SEMAST
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 20:06:04
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 115/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Agroindústria Familiar e dá outras providências
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Gimenez Fritz - Presidente
Localização Atual: Vereador GIMENEZ FRITZ - GVGF
Status: Aguardando a anexação de Projeto de Lei Substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 116/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CORREÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI Nº 5.581/PMC/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Junho de 2025
Localização Atual: Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data Votação:
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PLO 117/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO FILHOS DE RONDÔNIA - AFRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 9:16:18
Autor:
Zivan Almeida - Vice-Presidente
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 118/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes móveis considerados inservíveis ao Patrimônio do Poder Legislativo de Cacoal e dá outras providências
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Gimenez Fritz - Presidente
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 119/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de redução da jornada de trabalho aos servidores
públicos municipais com deficiência, sem redução de vencimentos, e dá outras
providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 12:44:30
Autor:
AMÁLIA MILANI
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo de pedido de retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 120/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O PROJETO ‘ADOTE SUA CIDADE’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 12:44:54
Autor:
AMARILSON CARVALHO
Localização Atual: Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Status: Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 121/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes de Libras – Língua Brasileira de Sinais – no município de Cacoal e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 12:45:52
Autor:
AMÁLIA MILANI
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo de pedido de retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 122/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 19:56:42
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Status: Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 123/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM CARGA HORÁRIA DE
30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.736/PMC/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 19:57:05
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Status: Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 124/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATIPICA NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 20:00:34
Autor:
NICE CONDAQUE
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 125/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFICIO 355 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$218.122,00 SEMAGRI
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 12:22:17
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Status: Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 126/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFICIO 358 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 450.000,00 SEMDEC
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 14:40:17
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 127/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL PL OFICIO 356 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 587.000,00 FMS
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 14:43:36
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Status: Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 128/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFICIO 357 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 584.000,00 FUNDEMA
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 14:44:09
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Status: Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 129/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “REVOGA O ART. 2° DA LEI N.º 4.730/PMC/2021 QUE ALTERA A LEI 1.481/PMC/2003 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DESCONTOS DE FINANCIAMENTO OBTIDO JUNTO A EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 14:44:41
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Status: Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMC nº 5.620, de 06 de agosto de 2025
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PLO 130/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFICIO 359 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 575.100,00 fmas
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 14:45:14
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Status: Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 131/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFICIO 360 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 350.000,00 SEMC
Apresentação: 28 de Junho de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo:
28/06/2025 -
Horário: 21:35:40
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 132/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A RETIFICAÇÃO, DESMEMBRAMENTO E AFETAÇÃO DE LOTES DO SETOR 04, DA QUADRA 90 DO DISTRITO DO RIOZINHO E CRIA A QUADRA 90-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 13:18:28
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 133/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames para detecção da Displasia do Desenvolvimento dos Quadris (DDQ) nos recém-nascidos atendidos nas maternidades e estabelecimentos de saúde públicos no município de Cacoal – RO, e dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 411/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 14:33:53
Autor:
NICE CONDAQUE
Localização Atual: Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Status: Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 134/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o direito à memória, dignidade,
acolhimento e sepultamento digno dos
natimortos no Município de Cacoal e dá outras
providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 14:51:21
Autor:
NICE CONDAQUE
AMÁLIA MILANI
MARILANDE ALVES
Localização Atual: Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Status: Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 135/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA E A DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CRIANDO CARGOS E ATRIBUIÇÕES CORELACIONADOS E ALTERA AS TABELAS, PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI N.º 2.157/PMC/2007, MODIFICADAS PELAS LEIS N. 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009,2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014 , 3.465/PMC/2015, 3.560/PMC/2016, 3.798/PMC/2017, 4.223/PMC/2019, 4.223/PMC/2019, 4.786/PMC/2021, 5.033/PMC/2022 E LEI N. 5.241/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Gimenez Fritz - Presidente
Carlos Freitas - 2º Secretário
Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
Zivan Almeida - Vice-Presidente
Localização Atual: Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 136/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A LEI 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 22:11:10
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 137/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A LEI 4.750/PMC/2021 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DO CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E VEÍCULOS OFICIAS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE CACOAL – RO.”
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 12:48:43
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo de pedido de retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 138/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 12:49:25
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Status: Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 139/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1.566/PMC/2003 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 419/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 13:31:04
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo de pedido de retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 140/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A LEI N.º 2.189/PMC/2007 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REGIME DE COMODATO DA ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE CACOAL A CRECHE TEREZINHA GENECI DE OLIVEIRA – TECA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 16:28:49
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Status: Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 141/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cacoal o Congresso de Jovens com Visão Missionária da Assembleia de Deus (CEJOVIM), e dá outras providências.”
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 11:11:10
Autor:
MARILANDE ALVES
Localização Atual: Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Status: Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 142/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui, no âmbito do Município de Cacoal, o “Junho Roxo”, mês dedicado à conscientização e à prevenção do Lipedema, e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 11:44:34
Autor:
MARILANDE ALVES
Localização Atual: Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Status: Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 143/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer transporte coletivo para apoio logístico a instituições religiosas, associações civis, culturais e entidades sem fins lucrativos, no âmbito do Município de Cacoal, e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 11:48:00
Autor:
MARILANDE ALVES
Localização Atual: Vereadora MARILANDE ALVES DE SOUZA CRUZ - GVMAC
Status: Solicitação de retirada de pauta da reunião das comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: PROJETO RETIRADO DE PAUTA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES NO DIA 14/08/2025, A PEDIDO DO AUTOR. PROJETO N. 143/2025 QUE ATUALMENTE TRAMITA NESTA CASA DE LEIS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÕES E AJUSTES NO REFERIDO PROJETO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 144/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFICIO 382 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ R$ 170.128,29 SEMED
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 11:20:45
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Status: Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 145/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFICIO 386 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 150.000,00 SEMPLAN
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 11:20:59
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Status: Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 146/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A LEI Nº 3.025/PMC/2012 QUE APROVA O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL GREENVILLE IV” E A LEI N.º 5.346/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 440/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 11:22:45
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Status: Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 147/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4.835/PMC/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 11:32:36
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Status: Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 148/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFICIO 394 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 3.000.000,00 FMS
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 447/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 11:26:53
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Status: Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 149/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFICIO 395 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 73.192,71 FMS
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 11:26:58
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Status: Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 150/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ‘NUTRIR NAS FÉRIAS’, QUE TRATA DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 11:29:52
Autor:
AMARILSON CARVALHO
Localização Atual: Procuradoria da Prefeitura de Cacoal - PGM
Status: Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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