Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: NICE CONDAQUE
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATIPICA NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA TABELA I DO ANEXO II DA LEI N.º 2.587/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL-RO - AMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 1.584/PMC/2003 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado Houve 02 abstenções do voto, sendo da Vereadora AMÁLIA MILANI, e Vereador AMARILSON CARVALHO, sendo aprovado o P.L por 09 votos Favoráveis. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 478 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 485.457,47 SEMED - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 477 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00 SEMFAZ - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 476 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 182.000,00 AMEC - - |
Matéria lida Houve abstenção do voto do Vereador EDIMAR KAPICHE. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 473 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 4.000.000,00 FMS - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 479 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.514.542,53 SEMED - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Gimenez Fritz - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Emenda Legislativa nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: NICE CONDAQUE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDAS APRESENTADA PELO VEREADORA CLAUDENICE CONDAQUE DOURADOS AO PROJETO DE LEI Nº 124/2025 – “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATIPICA NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ - Emenda Legislativa nº 22 de 2025 | Aguardando Leitura em Plenário | 12/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes AUSENTE O VEREADOR ALAEZIO LEMES |