SAPL - Câmara Municipal de Cacoal

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Veto nº 14 de 2025 Processo: - Autor: ADAILTON ANTUNES FERREIRA - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N.º 149/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 124/2025 “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATIPICA NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - -	Rejeitado AUSENTE OS VEREADORES CLEBER JÚNIOR SOUZA DINIZ E SILVA E GIMENEZ FRITZ.
2	Veto nº 15 de 2025 Processo: - Autor: ADAILTON ANTUNES FERREIRA - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N. 160/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 191/2025, “DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA AGROPECUÁRIA RURAL, NA ZONA RURAL, PARA RUA ARISTIDES FRANCISCO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - -	Aprovado AUSENTE OS VEREADORES CLEBER JÚNIOR SOUZA DINIZ E SILVA E GIMENEZ FRITZ.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025 Processo: - Autor: NICE CONDAQUE Protocolo: 412 Turno: - Texto original	Dispõe sobre o direito à memória, dignidade, acolhimento e sepultamento digno dos natimortos no Município de Cacoal e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade dos presentes AUSENTE OS VEREADORES CLEBER JÚNIOR SOUZA DINIZ E SILVA E GIMENEZ FRITZ.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Protocolo: 721 Turno: - Texto original	“AUTORIZA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL – AMEC A PROCEDER A BAIXA DOS BENS PERMANENTES MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL”. - -	Aprovado AUSENTE OS VEREADORES CLEBER JÚNIOR SOUZA DINIZ E SILVA, GIMENEZ FRITZ E MARILANDE ALVES DE SOUZA CRUZ.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2025 Processo: - Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Protocolo: 733 Turno: - Texto original	PL OFICIO 607 RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DA LDO 2025 - -	Aprovado por unanimidade dos presentes AUSENTE OS VEREADORES CLEBER JÚNIOR SOUZA DINIZ E SILVA, E GIMENEZ FRITZ.
6	Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2025 Processo: - Autor: Gimenez Fritz - Presidente Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre as atribuições da Função Gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO - Data Protection Officer) no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal, altera o art. 85 da Lei nº 1.951/2006 e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade dos presentes AUSENTE OS VEREADORES CLEBER JÚNIOR SOUZA DINIZ E SILVA, E GIMENEZ FRITZ.
7	Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Gimenez Fritz - Presidente Protocolo: - Turno: - Texto original	CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado por unanimidade dos presentes AUSENTE OS VEREADORES CLEBER JÚNIOR SOUZA DINIZ E SILVA, E GIMENEZ FRITZ.

Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)