Lei Ordinária-PMC nº 5.624, de 20 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5624
Ano
2025
Data
20/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/08/2025
Veículo de Publicação
DIOC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“ALTERA A LEI Nº 3.025/PMC/2012 QUE APROVA O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL GREENVILLE IV” E A LEI N.º 5.346/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.025, de 29 de junho de 2012
Anexos Norma Jurídica