Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requer a autorização para realização de Sessão Itinerante. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
|
DISPÕEM DA APLICAÇÃO DA DENÚNCIA PREMIADA PARA OS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM À AUTO REGULARIZAÇÃO PÓS COMUNICAÇÃO ENVIADA PELA SEMFAZ DAS INCONSISTÊNCIAS TRIBUTÁRIAS CONSTATADAS PELO DO CARTÃO CIDADE PROGRAMA DA SEFIN”. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA A LEI 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
|
PL OFÍCIO 343/GP/PGM/2025 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 208.000,00 SEMAST - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |