Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
137
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
417
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Municipio de Cacoal (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 12:07 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA A LEI 4.750/PMC/2021 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DO CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E VEÍCULOS OFICIAS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE CACOAL – RO.”
Indexação
Observação