Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
132
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
409
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Municipio de Cacoal (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 11:02 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA A RETIFICAÇÃO, DESMEMBRAMENTO E AFETAÇÃO DE LOTES DO SETOR 04, DA QUADRA 90 DO DISTRITO DO RIOZINHO E CRIA A QUADRA 90-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação