Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
113
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
360
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 12:34 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas escolas da rede pública municipal, creches e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Cacoal – RO, e dá outras providências.
Indexação
Observação