Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
110
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
351
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Municipio de Cacoal (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 14:25 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL OFICIO 320 GP PGM 2015 “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO
MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação