Lei Ordinária-PMC nº 5.599, de 03 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5599
Ano
2025
Data
03/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/07/2025
Veículo de Publicação
DIOC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO FILHOS DE RONDÔNIA - AFRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica