Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 51/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos ao Professor destaque 2021 em atenção ao edital ‘‘Aprendizagem Criativa’’, no município de Cacoal RO, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 14 de outubro de 2021, as 19:00 horas.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
|
REQ 53/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 203/2021, 206/2021 e 213/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 54/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 214/2021, de autoria do vereador João Paulo Pichek; 179/2021, 181/2021, 215/2021, 216/2021, 217/2021, 218/2021, 219/2021, 220/2021 e 221/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data Votação:
|
REQ 55/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação do projeto de lei n. 178/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 57/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 205/2021, 222/2021, 223/2021, 225/2021, 226/2021, 227/2021, 228/2021, 229/2021 e 231/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal; e 230/2021, de autoria do vereador Lauro Costa Kloch.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 59/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 232/2021, 233/2021, ambos de autoria do vereador João Paulo Pichek; 235/2021, 236/2021, 237/2021, 238/2021, 239/2021, 240/2021, 241/2021, 242/2021 e 243/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2021
Data Anexação: 29 de Outubro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2021
Data Anexação: 29 de Outubro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2021
Data Anexação: 29 de Outubro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2021
Data Anexação: 29 de Outubro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2021
Data Anexação: 29 de Outubro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2021
Data Anexação: 29 de Outubro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2021
Data Anexação: 29 de Outubro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2021
Data Anexação: 29 de Outubro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2021
Data Anexação: 29 de Outubro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2021
Data Anexação: 29 de Outubro de 2021
Autor(es):
João Pichek
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2021
Data Anexação: 29 de Outubro de 2021
Autor(es):
João Pichek
|
REQ 60/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 204/2021, 224/2021 e 234/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 61/2021 - Requerimento
Ementa: O Vereador Magnison Da Silva Mota, nos termos dos artigos 103, § 2, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando com Moção de Aplausos aos 50 anos de atividade religiosa e social, da Igreja Evangélicas Assembleia de Deus, no município de Cacoal RO, a realizar-se na Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Cacoal-RO Av. São Paulo, 3040 - Jardim Clodoaldo, Cacoal - RO no dia 18 de novembro de 2021, as 19:00 horas.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Magnison Mota
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 62/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 255/2021 e 256/2021, ambos de autoria dos vereadores Antônio Damião Martins, Edimar Kapiche Luciano, Ezequiel Câmara, Josisvan Coelho de Almeida, João Paulo Pichek, Lauro Costa Kloch, Luiz Antônio Nascimento Fritz, Magnison da Silva Mota, Paulo Henrique dos Santos Silva, Paulo Roberto Duarte Bezerra, Romeu Rodrigues Moreira e Valdomiro Corá; 249/2021, 250/2021, 251/2021, 252/2021, 253/2021, 259/2021, 260/2021 e 261/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
|
REQ 63/2021 - Requerimento
Ementa: O Vereador Magnison Da Silva Mota, nos termos dos artigos 103, § 2, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando com Moção de Aplausos aos 50 anos de atividade religiosa e social, da Igreja Evangélicas Assembleia de Deus, no município de Cacoal RO, a realizar-se na Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Cacoal-RO Av. São Paulo, 3040 - Jardim Clodoaldo, Cacoal - RO no dia 11 de dezembro de 2021, as 19:00 horas.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Magnison Mota
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 64/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 212/2021, 247/2021, 248/2021, 257/2021, 258/2021, 262/2021, 263/2021 e 264/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
|
REQ 65/2021 - Requerimento
Ementa: O Vereador Magnison Da Silva Mota, nos termos dos artigos 103, § 2, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando com Moção de Aplausos à Diplomação dos Caciques geral, pela primeira eleição realizada através do sistema democrático de votação na cidade de Cacoal, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Cacoal, localizada na rua Presidente Médici, 1849 - Jardim Clodoaldo Cacoal, RO - CEP: 76963-620 no dia 03/12/21 de 2021, as 9:00 horas.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Magnison Mota
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 66/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 266/2021, 268/2021, 269/2021, 270/2021, 271/2021, 272/2021, 273/2021, 274/2021, 275/2021, 276/2021, 277/2021, 278/2021, 280/2021, 281/2021, 282/2021, 283/2021, 284/2021, 285/2021, 286/2021 e 287/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 67/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta casa de homenagear com Sessão Solene para entrega de Moção de Aplausos aos soldados do 4º Batalhão de Polícia Militar, vítimas da explosão do quartel em 1982 na cidade de Cacoal. A cerimônia será realizada no plenário desta Câmara Municipal dia 03/02/2022 (Quinta-feira), às 19:00h.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Romeu Moreira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 68/2021 - Requerimento
Ementa: O Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, REQUER seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando do Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria de Planejamento, que encaminhe ao Poder Legislativo Municipal os seguintes documentos:
01 – Todos os atos administrativos referentes à mudança da sede da Prefeitura Municipal de Cacoal do local onde funciona atualmente para o Complexo Beira Rio.
02 – Projeto de Execução da obra de reforma do Complexo Beira Rio, juntamente com todos os anexos relacionados com a citada reforma.
03 – Cópias das Leis, decretos, portarias, memorandos e demais normas que garantem a legalidade dos atos.
04 – Documentos comprobatórios de todos os trabalhos de reformas realizados no Complexo Beira Rio, durante o ano de 2021, com planilhas de valores e justificativa da aplicação dos recursos.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Dr. Paulo Henrique
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 69/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação do projeto de lei n. 244/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
|
REQ 70/2021 - Requerimento
Ementa: O Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, REQUER seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando do Senhor Prefeito, que encaminhe ao Poder Legislativo Municipal a resposta do Ofício Nº 360/2021/PS/CMC, enviado em 08 de novembro de 2021, que trata:
Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 35ª Sessão Ordinária (Espaço de uso público para show particular)
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Dr. Paulo Henrique
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 71/2021 - Requerimento
Ementa: O Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, REQUER seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando do Gabinete do Prefeito e/ou da Secretária Municipal de Saúde informações sobre o processo na íntegra de aquisição de compra do veículo Toyota Hilux CDSRVA4FD (Importado), de Placa QTE2290, Fabricação/Modelo 2018/2019, Cor Branca, para apreciação do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Dr. Paulo Henrique
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 72/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 188/2021, de autoria do vereador Paulo Henrique dos Santos Silva; 254/2021, de autoria dos vereadores Josisvan Coelho de Almeida, Paulo Henrique dos Santos Silva, Romeu Rodrigues Moreira e Valdomiro Corá; 245/2021, 265/2021, 267/2021, 279/2021, 284/2021, 288/2021, 289/2021, 290/2021 e 291/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 73/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 292/2021, 295/2021, 296/2021, 298/2021, 299/2021, 302/2021, 303/2021, 304/2021 e 305/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
|
OF DL 1/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Aquisição de carimbos auto-entintados.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Willian Ortolane Cordeiro
Texto Original
|
OF DL 2/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Encaminhamento de Autógrafo da 1ª Sessão Extraordinária.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
|
OF DL 3/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Encaminhamento de Autógrafos da 3ª Sessão Extraordinária.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
|
OF DL 4/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Aquisição de um notebook e um scanner.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Willian Ortolane Cordeiro
Texto Original
|
OF DL 5/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Resposta ao ofício nº 004/PGM/2021.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Pichek
Texto Original
|
OF DL 6/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Encaminhamento do Autógrafo da 5ª Sessão Extraordinária.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
|
OF DL 7/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Encaminhamento de indicações da 1ª sessão ordinária.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Pichek
Texto Original
|
OF DL 8/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Encaminhamento de Autógrafos da 2ª sessão ordinária.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Minduin
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
|
OF DL 9/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Encaminhamento de indicações da 2ª sessão ordinária.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Pichek
Texto Original
|
OF DL 10/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Resposta ao ofício nº 00156/2020 – 4ª PJC.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Pichek
Texto Original
|
OF DL 11/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Encaminhamento de indicações da 3ª sessão ordinária.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
João Pichek
Texto Original
|
OF DL 12/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Rejeição do veto integral ao autógrafo nº 254/CMC/2020.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
João Pichek
Texto Original
|
OF DL 13/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Encaminhamento de Autógrafo da 4ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Data Anexação: 9 de Março de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
|
OF DL 14/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Encaminhamento de indicações da 4ª sessão ordinária.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
João Pichek
Texto Original
|
OF DL 15/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Encaminhamento de Autógrafos da 7ª Sessão Extraordinária.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Data Anexação: 12 de Março de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Data Anexação: 12 de Março de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
|
OF DL 16/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Encaminhamento da Lei nº 4.664/PMC/2021.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
João Pichek
Texto Original
|
OF DL 17/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Encaminhamento de Autógrafos da 5ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Data Anexação: 15 de Março de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Data Anexação: 15 de Março de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Data Anexação: 15 de Março de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Data Anexação: 15 de Março de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
|
OF DL 18/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Encaminhamento de indicações da 5ª sessão ordinária.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
João Pichek
Texto Original
|
OF DL 19/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Encaminhamento de Autógrafos da 6ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Data Anexação: 23 de Março de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Data Anexação: 23 de Março de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
|
OF DL 20/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Encaminhamento de indicações da 6ª sessão ordinária.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
João Pichek
Texto Original
|
OF DL 21/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Moção de Apelo.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:
João Pichek
Texto Original
|
OF DL 22/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Moção de Apelo.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:
João Pichek
Texto Original
|
OF DL 23/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Moção de Apelo.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:
João Pichek
Texto Original
|
OF DL 24/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Encaminhamento de Autógrafos da 7ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Data Anexação: 30 de Março de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Data Anexação: 30 de Março de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Data Anexação: 30 de Março de 2021
Autor(es):
Toninho do Jesus
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Data Anexação: 30 de Março de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Data Anexação: 30 de Março de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Data Anexação: 30 de Março de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Data Anexação: 30 de Março de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Data Anexação: 30 de Março de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Data Anexação: 30 de Março de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
|
OF DL 25/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Encaminhamento de Requerimento da 7ª sessão ordinária.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
João Pichek
Texto Original
|
OF DL 26/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Encaminhamento de indicações da 7ª sessão ordinária.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
João Pichek
Texto Original
|
OF DL 27/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Encaminhamento de Autógrafos da 8ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Data Anexação: 5 de Abril de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
|
OF DL 28/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Encaminhamento de indicações da 8ª sessão ordinária.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
João Pichek
Texto Original
|
OF DL 29/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Arquivamento de projetos de lei.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
João Pichek
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Data Anexação: 9 de Abril de 2021
Autor(es):
Glaucione Rodrigues Neri - Prefeito(a)
Texto Original
|
OF DL 30/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa
Ementa: Encaminhamento de Autógrafos da 9ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
João Pichek
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Paulinho do Cinema
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
|
