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PL OFICIO 137-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.298.112,07 SEMAD

"Dispõe sobre a transparência e o fluxo de informações acerca das solicitações de procedimentos de média e alta complexidade inseridas no Sistema de Regulação (SISREG) pelo Município de Cacoal, visando o exercício do controle institucional pela Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal."

“Institui a Lei “Projeto Caramelo”, que dispõe sobre a responsabilização civil e educativa por maus-tratos contra animais de pequeno, médio e grande porte no Município de Cacoal, em consonância com a legislação federal e dá outras providências.”

Institui o Dia Municipal da Mulher Rural no âmbito do Município de Cacoal e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher na rede municipal de ensino e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no município de Cacoal/RO.

PL OFICIO 172-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.112.899,00 SEMED

PL OFICIO 173-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.143.698,00 FMS

PL OFICIO 174-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 5.004.741,95 SEMOSP

PL OFICIO 175-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 702.400,00 FMS

PL OFICIO 176-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 91.185,98 SEMAD

PL OFICIO 177-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 602.851,98 SAAE

PL OFICIO 178-26 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 44.500,00 AMEC

PL OFICIO 179-26 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 57.060,09 SEMAST

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIL E GUARDA-VIDAS SALVAR – ABC SALVAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PL OFICIO 180 GP/PGM/2026 - DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$1.246.438,40 - SEMOSP E SEMAGRI

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL - RO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024." Oficio n. 1923/25 - DEPARTAMENTO DO PLENO - Secretaria de Processamento e Julgamento. Processo n. 01497/25/TCE/RO, que versa sobre Prestação de Contas do Município de Cacoal/RO, exercício financeiro de 2024, e em conformidade com o voto do relator, foi emitido o Parecer Prévio Parecer Prévio PPL/TC 00023/25, bem como o Acórdão APL-TC 00177/25.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAPROCURADORIA ESPECIAL DAMULHER NO ÂMBITO DA CÂMARAMUNICIPAL DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o acesso à informação, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal, institui e regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, estabelece normas de transparência ativa e passiva, classificação e proteção de informações e dá outras providências.

que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e dos órgãos competentes, seja instituído o Programa Municipal de Distribuição Gratuita do Contraceptivo Subdérmico Implanon, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal.

que determine à Secretaria Municipal competente a realização do serviço de sinalização viária indicando mão única na Rua Pedro Spagnol, especialmente no trecho situado em frente à Base da Polícia Militar.

que, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja disponibilizado servidor público de plantão aos finais de semana e feriados, com a finalidade de atender ocorrências de urgência envolvendo animais em situação de rua.

que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instalação de um Playground para Pets na Praça Municipal.

que determine à secretaria competente a realização de estudo técnico, urbanístico, ambiental e de viabilidade para a implantação de uma pista de kart em área adjacente ao Complexo Beira Rio, localizado na Avenida Araçatuba, neste município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine aos órgãos competentes, em especial à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Planejamento, a retomada da análise técnica e a adoção das providências necessárias ao atendimento da Indicação nº 138/2025, anteriormente apresentada por este Gabinete e ainda pendente de execução, a qual trata do alargamento de vias de sentido único que possuem estacionamento permitido em ambos os lados, situação que vem reduzindo excessivamente a largura útil das pistas e comprometendo o fluxo adequado do trânsito no Município, conforme relação de vias especificadas abaixo.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, estudo técnico e implantação de estacionamento em 45 graus, com sinalização, em frente/lateral da DEAM de Cacoal, visando melhorar a fluidez e organização do tráfego.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento no carreador que dá acesso ao empreendimento Café e Prosa, situado na Linha 08, Lote 28, Gleba 08.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, reiterando Indicações apresentadas por este parlamentar no decorrer do exercício de 2025 que não foram atendidas, que determine às Secretarias competentes a adoção das providências necessárias para seu cumprimento.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, Solicitação de reparos no asfalto, execução de pavimentação asfáltica e implantação de meio-fio no Bairro Embratel. ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal, com cópia às Secretarias Municipais competentes, especialmente SEMOSP , que sejam adotadas as providências necessárias para execução de reparos no asfalto, pavimentação asfáltica e implantação de meio-fio em pontos específicos do Bairro Embratel.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, que sejam realizados serviços de abertura e limpeza de saídas de água pluvial, patrolamento, nivelamento, cascalhamento e manutenção preventiva e corretiva da Linha 3, Setor Prosperidade, no trecho compreendido entre a Linha E e a RO-383, a fim de garantir adequada drenagem, melhores condições de trafegabilidade, segurança aos usuários e conservação da via.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja realizada a implantação de sistema de drenagem pluvial e posterior execução de capa asfáltica na Rua Pedro Stecca, localizada no Bairro Habitar Brasil.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CACOAL, que sejam adotadas providências urgentes para a instalação de banheiros públicos adequados em localização estratégica, preferencialmente próximos aos trailers de alimentação no Complexo Beira Rio, visando atender os empreendedores que atuam diariamente no local, bem como a população que frequenta o espaço.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que sejam adotadas as providências necessárias para que a rota do ônibus do Programa Tarifa Zero passe a atender o Bairro Planalto, incluindo-o no itinerário regular do transporte coletivo municipal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize a realização da operação tapa-buraco na Rua Afonso Pena, tendo em vista que a referida via se encontra em situação de difícil trafegabilidade, demandando intervenção para garantir melhores condições de circulação e segurança aos usuários.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize a execução de pavimentação asfáltica na Rua Lourival Martins Vieira, localizada no Bairro Teixeirão, visando à melhoria da infraestrutura urbana e à adequada trafegabilidade da via.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a construção de um ponto de apoio destinado aos motoboys no centro do município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a instalação de um bebedouro de água no Espaço Alternativo do município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de implantação de uma Praça CEU no Bairro Vista Alegre, no Município de Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal competente a revitalização do Cristo Redentor do Município de Cacoal, localizado na Linha 10.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja providenciada a instalação de um corrimão na rampa de acesso da Unidade Básica de Saúde Nova Esperança.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para aquisição de veículo tipo van destinado ao Projeto Amor e Vida.

que seja realizada a pavimentação das Ruas Luiz Lenzi, com acesso à Rua Artur Costa e Silva, localizadas no Bairro Village do Sol.

que determine ao setor competente a realização de extensão da rede elétrica no final da Rua Luiz Fernandes Alexandre, localizada no Bairro Village do Sol II.

que seja realizado, por meio da SEMPLAN, estudo técnico de viabilidade para reforma e ampliação do Hospital Materno Infantil, com atenção especial à ampliação do número de leitos.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que sejam adotadas as providências necessárias para a convocação dos médicos cardiologistas aprovados em concurso público vigente no Município;

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a regularização da rede de esgoto sanitário da rua Princesa Isabel no Bairro Liberdade.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, TAPA BURACOS, AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, NAS PROXIMIDADES DO N. 3490 – BAIRRO NOVO CACOAL.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, TAPA BURACOS, NA RUA NAÇÕES UNIDAS, BAIRRO PRINCESA ISABEL. ENTRE AS RUAS ANTONIO DEODATO DURCE, ATÉ A MARGINAL DA BR.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, SOLICITO REPARO DA PISTA DE SKATE, NO CENTRO DO MUNICIPIO.

que determine à Secretaria competente que adote as providências necessárias para que o transporte coletivo municipal com Tarifa Zero passe a atender a Rodovia RO-383.

que, por meio do órgão competente,sejam adotadas as providências necessárias para que a taxa de renovação da concessão dos moto taxistas, atualmente cobrada mensalmente, passe a ser cobrada a cada 03 (três) anos.