Indicação nº 16 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

16

Data de Apresentação

22/02/2026

Número do Protocolo

50

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 12:26 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize a execução de pavimentação asfáltica na Rua Lourival Martins Vieira, localizada no Bairro Teixeirão, visando à melhoria da infraestrutura urbana e à adequada trafegabilidade da via.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 50/2026, Data Protocolo: 22/02/2026 - Horário: 20:32:02