Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2026 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho do Cinema
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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“Denomina a Escola Polo do Município de Cacoal com o nome Escola Municipal Leonice Antunes de Oliveira, como forma de homenagem, e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Ausente durante a votação Vereador Cleber Junior Souza Diniz, Farlen Maycon Machado e Edimar Kapiche Luciano. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 129-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 387.685,96 SEMED - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Ausente durante a votação Vereador Cleber Junior Souza Diniz, Farlen Maycon Machado e Edimar Kapiche Luciano. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: AMARILSON CARVALHO
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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“DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Ausente durante a votação Vereador Cleber Junior Souza Diniz, Farlen Maycon Machado e Edimar Kapiche Luciano. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 139 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 250.000,00 FMS - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Ausente durante a votação Vereador Cleber Junior Souza Diniz, Farlen Maycon Machado e Edimar Kapiche Luciano. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 138-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.098.165,99 SEMAGRI - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Ausente durante a votação Vereador Cleber Junior Souza Diniz, Farlen Maycon Machado e Edimar Kapiche Luciano. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 137-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.298.112,07 SEMAD - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Ausente durante a votação Vereador Cleber Junior Souza Diniz, Farlen Maycon Machado e Edimar Kapiche Luciano. |
| 8 |
A vereadora que subscreve, nos termos do artigo 260, §1º, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, REQUERER a Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, a realização de Sessão Solene para entrega de Moção de Aplausos, a ser realizada no dia 23 de abril de 2026, às 19h00, no Plenário desta Casa de Leis, com a finalidade de proceder à entrega de Moção de Aplausos aos Diretores dos Clubes de Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido com crianças e adolescentes. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Ausente durante a votação Vereador Cleber Junior Souza Diniz, Farlen Maycon Machado e Edimar Kapiche Luciano. |