Indicação nº 31 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

31

Data de Apresentação

28/02/2026

Número do Protocolo

83

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 11:35 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    que determine à Secretaria competente que adote as providências necessárias para que o transporte coletivo municipal com Tarifa Zero passe a atender a Rodovia RO-383.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 28/02/2026 - Horário: 10:54:09