Indicação nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
43
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 22 de Janeiro de 2026 às 11:04 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CACOAL, que sejam adotadas providências urgentes para a instalação de banheiros públicos adequados em localização estratégica, preferencialmente próximos aos trailers de alimentação no Complexo Beira Rio, visando atender os empreendedores que atuam diariamente no local, bem como a população que frequenta o espaço.
Indexação
Observação