Indicação nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 20 de Janeiro de 2026 às 09:41 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine aos órgãos competentes, em especial à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Planejamento, a retomada da análise técnica e a adoção das providências necessárias ao atendimento da Indicação nº 138/2025, anteriormente apresentada por este Gabinete e ainda pendente de execução, a qual trata do alargamento de vias de sentido único que possuem estacionamento permitido em ambos os lados, situação que vem reduzindo excessivamente a largura útil das pistas e comprometendo o fluxo adequado do trânsito no Município, conforme relação de vias especificadas abaixo.
Indexação
Observação