Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
55
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
195
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher na rede municipal de ensino e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no município de Cacoal/RO.
Indexação
Observação