Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária de 2026 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: MARILANDE ALVES
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
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“Institui, no âmbito do Município de Cacoal, a Semana da Cultura Cristã e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILSON CARVALHO
Protocolo: 793
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Educação Financeira na rede pública de ensino do município de Cacoal e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho do Cinema
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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EMENTA: RECONHECE AS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho do Cinema
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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“Institui a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Doença Renal Crônica no Calendário Oficial do Município de Cacoal e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 099-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.000.000,00 FMS. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gimenez Fritz - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acesso à informação, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal, institui e regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, estabelece normas de transparência ativa e passiva, classificação e proteção de informações e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 7 |
EMENDAS APRESENTADA PELO VEREADOR PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA AO PROJETO DE LEI Nº 211 /2025 – “Institui, no âmbito do Município de Cacoal, a Semana da Cultura Cristã e dá outras providências.’’ - - |
Aprovado O documento apresentado com a presente emenda é composta por 4 emendas distintas que serão votadas de forma individual, conforme segue: EMENDA N° 01, MODIFICATIVA. 08 votos contrários, 02 favoráveis Presidente não participou da votação. Emenda foi rejeitada. EMENDA N°02, SUPRESSIVA. Houve pedido de retirada da Emenda por parte do Autor. EMENDA N° 03, MODIFICATIVA. 10 votos Favoráveis. Emenda aprovada por unanimidade dos presentes. Presidente não participou da votação. EMENDA N° 04, MODIFICATIVA. 10 votos Favoráveis. Emenda aprovada por unanimidade dos presentes. Presidente não participou da votação. |