Indicação nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
28/02/2026
Número do Protocolo
84
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 13:48 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que, por meio do órgão competente,sejam adotadas as providências necessárias para que a taxa de renovação da concessão dos moto taxistas, atualmente cobrada mensalmente, passe a ser
cobrada a cada 03 (três) anos.
cobrada a cada 03 (três) anos.
Indexação
Observação