Indicação nº 4 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

20/02/2026

Número do Protocolo

34

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 12 de Janeiro de 2026 às 10:37 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instalação de um Playground para Pets na Praça Municipal.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 18:14:05