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IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, solicitar à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para que seja feito a climatização na cozinha das Escolas Municipal de Cacoal. Considerando a importância de proporcionar um ambiente de trabalho adequado e seguro para os profissionais que atuam em cozinhas, a climatização desse espaço se torna uma medida essencial.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 9:25:35
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito operação de tapa buraco em todos os Bairros. Indicação se faz necessário devido a execução de serviços de tapa-buracos ser uma medida essencial para manter a infraestrutura viária da cidade em condições adequadas de uso, melhorando a trafegabilidade, proporcionando um trânsito mais fluido e eficiente.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 9:25:40
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito operação de tapa buraco na rua Pedro Kemper, no Bairro Brizon, próximo à praça. Indicação se faz necessário devido a via dar acesso à praça, é de extrema importância que se realize o serviço de tapa-buracos, visto que os buracos presentes na via representam um risco significativo de acidentes. A execução desse serviço é imprescindível para garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos munícipes que utilizam essa via.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 9:27:07
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, para que seja implantado a iluminação pública em toda a extensão da rua Lourival Martins Vieira, no Bairro Teixeirão. Tendo em vista que a iluminação pública melhora a qualidade de vida dos moradores, permitindo que atividades noturnas, como caminhadas, exercícios e convivência social, sejam realizadas com mais tranquilidade e segurança. Além disso, a iluminação está diretamente ligada à segurança pública, prevenindo a criminalidade no local e oportunizando melhores condições de trafegabilidade, principalmente de pedestres, tendo em vista que o local fica escuro, causando insegurança aos munícipes.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 9:27:24
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO que seja feito a realização de serviços de limpeza e contenção de acesso ao terreno localizado na Rua Martinho Lutero, ao lado da casa nº 1270, tendo como ponto de Referência a antiga Escola Visão, fundos com o UBS Edmur Marchiori, Bairro Liberdade no município de Cacoal. O referido terreno encontra-se em estado de abandono e há registros de que o local tem sido utilizado para práticas indevidas.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 9:27:45
Autor:  AMARILSON CARVALHO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja criado ponto para embarque e desembarque dos alunos que utilizam o transporte escolar, na rua Café, no bairro Paineiras. Considerando a importância de proporcionar condições seguras e acessíveis para os estudantes que utilizam o transporte escolar, a instalação de um ponto de ônibus específico para essa finalidade torna-se uma medida essencial.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 9:28:02
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para que seja enviado um projeto de lei, concedendo o reajuste do auxílio alimentação para valor de 1.200,00 reais (um mil e duzentos reais), para todos os servidores públicos municipais. Considerando que o último reajuste foi no ano 2021, com efeitos financeiros para 2022. Considerando que o Município de Cacoal já esteve como um dos municípios com o melhor auxilio alimentação para os servidores, perdendo esse posto com a desvalorização e o aumento da cesta básica.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 12:16:42
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a retomada das negociações para o reajuste da produtividade aos servidores públicos municipais de carreira, lotados na secretaria municipal de obras e serviços públicos, secretaria municipal de agricultura, secretaria municipal de meio ambiente, e todos os servidores alcançados pela lei 4.381/2015, e suas alterações.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 12:16:59
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) o reajuste da gratificação de desempenho de função dos servidores de apoio (zelador, merendeira, vigilante, cuidador, braçal, cozinheira, etc.). Considerando a necessidade tendo vista que a administração preza pela qualidade dos serviços prestados aos munícipes, e demostra preocupação e interesse na valorização dos servidores efetivos municipais.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 12:17:59
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aguardando envio para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) a recomposição geral do salário base dos Servidores Públicos Municipais, dentro dos índices orçamentários e financeiros. Considerando a necessidade e a importância da recomposição geral do salário base, para reconhecer o trabalho dos servidores, tendo em vista que a administração preza pela qualidade do serviço prestado, e demonstrando a preocupação e interesse na valorização dos servidores.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 12:18:14
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Prefeito Municipal de Cacoal, em atenção as necessidades da comunidade do Bairro morada Bosque, apresento esta indicação solicitando a realização de melhorias no Bosque do Tarzan, considerando que já temos uma emenda parlamentar garantida no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil reais) Proveniente da então ex-Deputada Federal Jaqueline Cassol, para execução das obras.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 16:50:15
Autor:  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Argentino Gonçalves de Assis, no Bairro Teixeirão. A referida via encontra-se em condições precárias, principalmente em períodos chuvosos, quando a falta de drenagem adequada contribui para o acúmulo de água e o atraso da via. A ausência de pavimentação também dificulta a mobilidade, prejudicando pedestres, ciclistas e motoristas.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 16:53:52
Autor:  ALAEZIO LEMES
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feita a pavimentação asfáltica da rua Lourival Martins Vieira, no Bairro Teixeirão. Tendo em vista que essa melhoria impacta diretamente a qualidade de vida dos moradores, comodidade, conforto, segurança e mobilidade, torna-se fundamental a inclusão desta via no cronograma municipal de pavimentação.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 16:54:10
Autor:  ALAEZIO LEMES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o pavimento asfáltico da Rua Antônio Repiso no bairro Village do Sol 1 e a construção da galeria sob o Rio Salgadinho, que permitirá uma conexão segura ao bairro Teixeirão, visando melhorar as condições de tráfego e minimizar os efeitos das chuvas.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 16:54:31
Autor:  ALAEZIO LEMES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, a abertura da Rua Domingos Perim, que faz a interligação dos bairros Alfa Park e Teixeirão. Esta obra é de extrema importância para a melhoria da mobilidade urbana e o desenvolvimento municipal. A proposta de abertura da referida rua visa otimizar o trânsito, irá descongestionar as vias já existentes, trazendo o ritmo de deslocamento entre os bairros e a acessibilidade aos moradores.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 16:54:51
Autor:  ALAEZIO LEMES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de instalação de iluminação pública, na na Vila Olímpica na Rua Maria de Oliveira Bairro Greenville.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gimenez Fritz - Presidente
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, Revitalização completa na área de lazer localizada na Avenida Das Mangueiras esquina com a Rua João Cabral, que seja instalado um parquinho infantil junto a Praça.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gimenez Fritz - Presidente
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado a manutenção e abertura dos bueiros localizados na Av. Malaquita com a Pedro Rodrigues.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gimenez Fritz - Presidente
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL um projeto para a construção de uma praça pública no bairro Santo Antônio, visando atender às necessidades de lazer, convivência e bem-estar da comunidade local.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 14:46:55
Autor:  NICE CONDAQUE
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL a realização de um projeto para a construção de uma praça pública no bairro Santa Clara, para atender a demanda dos moradores daquela localidade.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 14:47:04
Autor:  NICE CONDAQUE
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja elaborado projeto para construção de uma praça pública para atender aos moradores do bairro Parque dos Lagos, considerando que o referido bairro dispõe de área pública que necessita ser urbanizada para melhor atender aos moradores do bairro e redondezas.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 14:47:50
Autor:  NICE CONDAQUE
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 14:48:18
Autor:  FARLEN MAYCON
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a contratação de técnicos de enfermagem e enfermeiros para a Atenção Básica, com o objetivo de completar 100% das equipes da Atenção Primária à Saúde

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 14:49:04
Autor:  FARLEN MAYCON
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a contratação de dois dentistas e dois auxiliares de dentista para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) Morada do Bosque e UBS Luiz Moreira de Freitas.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 14:49:21
Autor:  FARLEN MAYCON
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado uma operação tapa-buracos na Rua Tristão de Ataíde, no trecho entre a Avenida Flor do Maracá e a Rua Celestino Rosalino, no Bairro Vista Alegre.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 14:26:18
Autor:  FARLEN MAYCON
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

IND 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam construídos dois quebra-molas nas proximidades da Igreja São Cristóvão, na Avenida Primavera no bairro Vista Alegre.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 14:26:41
Autor:  FARLEN MAYCON
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 45/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização do manilhamento localizada na Rua da Linha 6, entre as Ruas Limoeiro e Rua Alecrim, no bairro Morada Digna.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 14:26:48
Autor:  FARLEN MAYCON
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
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IND 46/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A construção de um ponto de ônibus na Rua da Linha 6, sob esquina da Rua Limoeiro, no bairro Morada Digna.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 14:26:59
Autor:  FARLEN MAYCON
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
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IND 47/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado o patrolamento no final da Avenida Celestino Rosalino, no cruzamento com a Avenida Pedro Steca, no Bairro Habitar Brasil.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 14:27:27
Autor:  FARLEN MAYCON
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
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IND 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO, que tome providências para a manutenção e o reparo da “Estrada Embratel”, conhecida popularmente como "Oitinha", da Av das comunicações até a BR-364, conforme registrado nas imagens anexadas, a via encontra-se em condição precária, com trechos de atoleiros, erosões e buracos que dificultam significativamente o trânsito de moradores e veículos.

Apresentação: 3 de Março de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo: 03/03/2025 - Horário: 9:24:22
Autor:  AMARILSON CARVALHO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
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IND 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, que seja feita a pavimentação asfáltica do trecho final da Rua Silvio Aparecido Ferreira, localizada no Bairro Teixeirão, considerando a necessidade de melhorias na infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores.

Apresentação: 3 de Março de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo: 03/03/2025 - Horário: 9:29:26
Autor:  ALAEZIO LEMES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
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IND 50/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, que seja feita a pavimentação asfáltica no trecho da rua Moreira Sales entre as ruas Jose Becher e a rua Padre Ezequiel Ramin, localizada no Bairro Teixeirão. Considerando a necessidade de melhorias na infraestrutura urbana e a mobilidade do trânsito, haja vista que fica nas proximidades da escola Municipal Pedro Kemper.

Apresentação: 3 de Março de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo: 03/03/2025 - Horário: 9:31:42
Autor:  ALAEZIO LEMES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Argentino Gonçalves de Assis, especificamente no trecho final da rua José Becher, no Bairro Teixeirão, nas imediações da Escola Municipal Pedro Kemper.

Apresentação: 3 de Março de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo: 03/03/2025 - Horário: 9:33:24
Autor:  ALAEZIO LEMES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
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IND 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, o serviço de cascalhamento e nivelamento na linha 09.

Apresentação: 3 de Março de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo: 03/03/2025 - Horário: 9:42:39
Autor:  CLEBIN FURIA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
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Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de manutenção de uma Galeria Pluvial localizada no bairro Jardim Clodoaldo.

Apresentação: 3 de Março de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo: 03/03/2025 - Horário: 9:45:47
Autor:  CLEBIN FURIA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de pavimentação asfáltica na rua Dom Pedro II, bairro Jardim Clodoaldo.

Apresentação: 3 de Março de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo: 03/03/2025 - Horário: 9:53:24
Autor:  CLEBIN FURIA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Complementação do meio fio da Avenida Celestino Rosalino bairro Vista Alegre- Cacoal/RO

Apresentação: 3 de Março de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo: 03/03/2025 - Horário: 9:55:40
Autor:  Gimenez Fritz - Presidente
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cascalhamento da Rua Topázio bairro Arco Iris – Cacoal-RO.

Apresentação: 3 de Março de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo: 03/03/2025 - Horário: 10:00:06
Autor:  Gimenez Fritz - Presidente
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja viabilizado a doação de um terreno e posterior construção da casa dos conselhos.

Apresentação: 3 de Março de 2025
Autor:  Gimenez Fritz - Presidente
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de um Projeto de Lei de concessão de redução de carga horária em 50%, sem redução de vencimentos, aos servidores públicos municipais com deficiência física, ainda que inexista previsão expressa na legislação municipal, considerando princípios constitucionais, legislação federal e normas análogas já existentes no município.

Apresentação: 8 de Março de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo: 08/03/2025 - Horário: 13:56:21
Autor:  AMÁLIA MILANI
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Censo Municipal sobre Doenças Raras, com o objetivo de mapear e identificar os pacientes que vivem com essas condições no município de Cacoal.

Apresentação: 8 de Março de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo: 08/03/2025 - Horário: 13:58:21
Autor:  NICE CONDAQUE
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Censo Municipal sobre Doenças Raras, com o objetivo de mapear e identificar os pacientes que vivem com essas condições no município de Cacoal.

Apresentação: 8 de Março de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo: 08/03/2025 - Horário: 13:58:40
Autor:  NICE CONDAQUE
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
necessidade de contratação de um profissional Fonoaudiólogo para atender o Hospital Materno Infantil de Cacoal.

Apresentação: 8 de Março de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo: 08/03/2025 - Horário: 13:58:56
Autor:  NICE CONDAQUE
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
criação de um Núcleo de Apoio às Famílias Atípicas, que possa servir como referência para o acolhimento, orientação e suporte às famílias que enfrentam desafios decorrentes de condições atípicas, tais como deficiências, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras, entre outras.

Apresentação: 8 de Março de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo: 08/03/2025 - Horário: 13:59:13
Autor:  NICE CONDAQUE
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, a extensão da rede elétrica ao longo da estrada Linha 14, no Distrito de Divinópolis, em um trecho de aproximadamente 400 metros. Atualmente, essa área enfrenta dificuldades devido à ausência de iluminação pública adequada.

Apresentação: 8 de Março de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo: 08/03/2025 - Horário: 13:59:38
Autor:  ALAEZIO LEMES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Bandeirantes, no Bairro Liberdade.

Apresentação: 8 de Março de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo: 08/03/2025 - Horário: 13:59:57
Autor:  CLEBIN FURIA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, a necessidade da construção de uma UBS no bairro Teixeirão. Devido o bairro ter apresentado crescimento populacional significativo, demanda maior oferta de atendimento médico e infraestrutura de saúde acessível à comunidade.

Apresentação: 8 de Março de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo: 08/03/2025 - Horário: 14:02:05
Autor:  ALAEZIO LEMES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja finalizada a pavimentação da rua Vitor Manoel Diniz (antiga Rua Dois), bairro Jardim São Pedro.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 13:19:05
Autor:  MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a Construção da sede própria do CREAS.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 13:19:55
Autor:  MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RECÉM-APOSENTADOS, COM A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA E ENTREGA DE CERTIFICADO DE MÉRITO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 13:20:15
Autor:  AMARILSON CARVALHO
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original