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IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade urgente da operação "tapa-buracos" na Rua Piauí, no Bairro Novo Cacoal.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 13:20:55
Autor:  FARLEN MAYCON
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a contratação de motoristas para atuarem em regime de plantão, garantindo atendimento contínuo ao Distrito de Divinópolis tanto durante o dia quanto à noite.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 13:21:14
Autor:  MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO, melhorias na Rua Daniel Pires da Rocha, nº 1445, bairro Incra. Recentemente, a rua passou por algumas intervenções, mas a situação piorou e agora os moradores estão enfrentando sérias dificuldades para transitar, principalmente em dias de chuva, quando a lama e os buracos tornam o caminho quase impossível de percorrer.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 13:21:32
Autor:  AMARILSON CARVALHO
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a reabertura da Guarda-Mirim.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 13:23:28
Autor:  MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de grades de proteção nas galerias abertas da Rua Dom Pedro II, bem como a realização dos devidos reparos.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 13:23:54
Autor:  MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a regularização dos terrenos da Rua Joaquim Pinheiro Filho, bairro Vilage do Sol.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 13:24:18
Autor:  MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja criado Secretaria de Inclusão Social.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 13:24:32
Autor:  MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indicação para elaboração de Projeto de Lei que autoriza a realização de mais 04 (quatro) plantões extras de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem lotados nas unidades de saúde deste município (HMMI, UPA Infantil, PAM, CER 2, UBS e outros), além dos 04 (quatro) já atualmente autorizados, totalizando 08 (oito) plantões extras mensais, quando necessário.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 13:25:03
Autor:  AMÁLIA MILANI
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja construído ponto de ônibus nos bairros Green Ville e São Marcos, com capacidade para 20 pessoas.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 13:25:52
Autor:  MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a abertura da Casa de Passagem em Cacoal, com o objetivo de garantir acolhimento temporário e adequado para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 13:26:07
Autor:  MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para elaboração de Projeto de Lei que garanta o pagamento de horas extras aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) quando da realização de trabalhos extraordinários que extrapolam sua carga horária regular.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 13:26:27
Autor:  AMÁLIA MILANI
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 80/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicar a Vossa Excelência a necessidade de instalação de uma rede de saneamento básico em um trecho de aproximadamente 250 metros, localizado na Avenida Belo Horizonte, nº 1727, no Bairro Industrial.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 13:26:59
Autor:  NICE CONDAQUE
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A construção de quebra-molas na Rua Francisco Patrício Rodrigues – Bairro Village do Sol II

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 10:40:22
Autor:  FARLEN MAYCON
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 82/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de fornecer capacitação aos servidores da Atenção Básica de Saúde, com ênfase em neurologia e doenças raras.

Apresentação: 15 de Março de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo: 15/03/2025 - Horário: 20:24:40
Autor:  NICE CONDAQUE
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito de Cacoal construção de calçadas ao longo da Avenida das Comunicações, do Bairro Teixeirão ao Bairro São Marcos, considerando a crescente demanda por infraestrutura urbana e a necessidade de garantir mais segurança e acessibilidade aos pedestres.

Apresentação: 15 de Março de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo: 15/03/2025 - Horário: 20:25:03
Autor:  ALAEZIO LEMES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 84/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SEMTTRAM, construção de um ponto de ônibus escolar na Avenida Pioneiro Clovis Jordani, na esquina do Mercado Grenville, no Bairro Grenville.

Apresentação: 15 de Março de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo: 15/03/2025 - Horário: 20:25:21
Autor:  CLEBIN FURIA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 85/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de tapa buraco, na Avenida Carlos Gomes e na Rua Jose do Patrocínio, no Bairro Princesa Isabel.

Apresentação: 15 de Março de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo: 15/03/2025 - Horário: 20:28:13
Autor:  CLEBIN FURIA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SEMTTRAM, revitalização das faixas verticais de transito na Rua Padre Ezequiel Ramin com a Rua Maira Aurora do Nascimento, localizadas no Bairro Teixeirão, neste Município.

Apresentação: 15 de Março de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo: 15/03/2025 - Horário: 20:28:32
Autor:  CLEBIN FURIA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo de viabilização, e a instalação de semáforos na Av. Malaquita, cruzamento com a rua Anel Viário entre os bairros Brizon e Bairro Parque Alvorada. Considerando que a falta de um sinal de trânsito adequado contribui para a ocorrência frequente de acidentes. Considerando que a instalação de um semáforo é uma medida necessária para garantir a segurança de pedestres e motoristas, além de deixar o trânsito organizado.

Apresentação: 15 de Março de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo: 15/03/2025 - Horário: 20:28:50
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 88/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SEMTTRAM, abertura de canteiro central para fins de estacionamento em frente ao mercado Grenville localizado na Avenida Pioneiro Clovis Jordani, e abertura de cruzamento na Av. Pioneiro Clovis Jordani com a Rua Lauro Ângelo Bianchini e abertura de cruzamento na Av. Pioneiro Clovis Jordani com a Rua Pioneira Aurora Maria do Bonfim de Souza, todas localizada no Bairro Grenville.

Apresentação: 15 de Março de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo: 15/03/2025 - Horário: 20:29:15
Autor:  CLEBIN FURIA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 89/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, que seja feita pavimentação asfáltica da Rua Eitor Ozias Schundt, no Bairro Teixeirão. A realização dessa melhoria é benéfica à comunidade, incluindo a valorização da região e melhores condições do trânsito.

Apresentação: 15 de Março de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo: 15/03/2025 - Horário: 20:29:51
Autor:  ALAEZIO LEMES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 90/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A construção de uma nova Unidade Básica de Saúde para a UBS Joaquim Gonçalves Ledo

Apresentação: 15 de Março de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo: 15/03/2025 - Horário: 20:30:07
Autor:  FARLEN MAYCON
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 91/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A Recuperação da Avenida dos Lírios – Bairro Embratel

Apresentação: 15 de Março de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo: 15/03/2025 - Horário: 20:30:28
Autor:  FARLEN MAYCON
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 92/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito de Cacoal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestre elevada em frente à Escola Luiz Lenzi, situada na Rua Monteiro Lobato no Bairro Teixeirão.

Apresentação: 15 de Março de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo: 15/03/2025 - Horário: 20:30:48
Autor:  ALAEZIO LEMES
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 93/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito de Cacoal Sr. Adailton Fúria a realização de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no final da Rua Raimundo Faustino Filho, no Bairro Village do Sol II, em um trecho de aproximadamente 100 metros. A drenagem resolverá os problemas de alagamento que afetam as residências de alguns moradores.

Apresentação: 15 de Março de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo: 15/03/2025 - Horário: 20:31:55
Autor:  ALAEZIO LEMES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 94/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Cultura de Cacoal (SEMC), em parceria com a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), que seja realizada a instalação de uma cerca ao redor do parquinho no Espaço Beira Rio. Considerando que o local é frequentado por diversas crianças, tanto típicas quanto atípicas, e por ser um espaço aberto, frequentemente tem sido encontrado sujidades como fezes de cachorro, gato e outras sujeiras que podem transmitir doenças. A instalação da cerca ao redor do parquinho ajudará a manter o espaço limpo, evitando a entrada de animais e assegurando um ambiente mais seguro e saudável para todas as crianças.

Apresentação: 15 de Março de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo: 15/03/2025 - Horário: 20:32:20
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito de Cacoal que seja feita a pavimentação asfáltica em uma extensão de aproximadamente 1.500 metros da estrada da Embratel localizada no bairro conhecido pelos moradores como Unidos do Embratel, que atenderá diretamente cerca de 80 famílias que residem na localidade.

Apresentação: 15 de Março de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo: 15/03/2025 - Horário: 20:32:48
Autor:  ALAEZIO LEMES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo de viabilização, e a instalação de semáforos na AV. Malaquita entroncamento com a Rua Pedro Rodrigues, no bairro Nova Esperança. Considerando que a falta de um sinal de trânsito adequado contribui para a ocorrência frequente de acidentes. Considerando que a instalação de um semáforo é uma medida necessária para garantir a segurança de pedestres e motoristas, além de deixar o trânsito organizado.

Apresentação: 15 de Março de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo: 15/03/2025 - Horário: 20:33:58
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo de viabilização, e a instalação de semáforos na Av. Cuiabá entroncamento com a Rua José do Patrocínio, no bairro Centro. Considerando que a falta de um sinal de trânsito adequado contribui para a ocorrência frequente de acidentes. Considerando que a instalação de um semáforo é uma medida necessária para garantir a segurança de pedestres e motoristas, além de deixar o trânsito organizado.

Apresentação: 15 de Março de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo: 15/03/2025 - Horário: 20:34:21
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
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Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
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IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo de viabilização, e a instalação de semáforos na Travessa Anchieta cruzamento com Av. Porto Alegre e Rua Piauí entre os bairros Nova Esperança e Bairro BNH. Considerando que a falta de um sinal de trânsito adequado contribui para a ocorrência frequente de acidentes. Considerando que a instalação de um semáforo é uma medida necessária para garantir a segurança de pedestres e motoristas, além de deixar o trânsito organizado.

Apresentação: 15 de Março de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo: 15/03/2025 - Horário: 20:34:38
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo de viabilização para mudança do semáforo atualmente localizado na Avenida São Paulo, no entroncamento com a Rua Anísio Serrão, para a esquina da Avenida São Paulo com a Rua José do Patrocínio, no bairro Centro. Considerando que a instalação do semáforo neste novo ponto é uma medida essencial para garantir a travessia de pedestres e motoristas, além de contribuir para uma maior organização do trânsito.

Apresentação: 15 de Março de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo: 15/03/2025 - Horário: 20:34:54
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Fúria que seja feito a Vinculação do Centro de Equoterapia ao SUS em Cacoal.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 17:17:33
Autor:  ALAEZIO LEMES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Buritis.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 17:19:06
Autor:  NICE CONDAQUE
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
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IND 102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja feita a construção de calçada na lateral da Escola Municipal Pedro Kemper (frente ao muro), situada no bairro Teixeirão, Cacoal/RO visando garantir a segurança e acessibilidade de pedestres, especialmente estudantes, professores e familiares que circulam diariamente pelo local.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 17:19:15
Autor:  AMARILSON CARVALHO
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
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IND 103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado informativo a Equipe da Atenção Básica (UBS) do Município, que os atendimentos das crianças que tenham indicação de investigação de doença rara, indica-se a serem realizados pela macro região II, uma vez que o Hospital Regional foi contemplado com profissionais na área, neste sentido deve ser orientado aos profissionais que atuam na regulação desses pacientes que os e-mails para fins de regulação devem ser direcionados ao Hospital Regional.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 17:19:25
Autor:  NICE CONDAQUE
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de fornecer capacitação aos servidores da Atenção Básica de Saúde, com ênfase em neurologia pediátrica e doenças raras.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 17:20:24
Autor:  NICE CONDAQUE
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SEMTTRAM, revitalização das faixas verticais de pedestre e demais sinalizações, na Avenida Malaquita, por toda sua extensão, neste Município de Cacoal/RO.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 17:20:43
Autor:  CLEBIN FURIA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, respeitosamente, por meio desta, indicar a Vossa Excelência a necessidade de elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Cacoal, para instituir um programa de concessão de descontos sobre multas aplicadas por infração, permitindo diferentes modalidades de pagamento, incluindo opções de quitação à vista e parcelamento com descontos progressivos, conforme a quantidade de parcelas escolhida pelo consumidor do SAAE-Cacoal.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 17:20:54
Autor:  Carlos Freitas - 2º Secretário
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, respeitosamente, por meio desta, indicar a Vossa Excelência através da Secretária Municipal de Obras (SEMOSP), setor de Iluminação Pública de Cacoal a extensão da rede elétrica para expandir a iluminação na via pública, localizado a rua Raimundo Faustino Filho, Bairro Village do Sol II.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 17:21:02
Autor:  Carlos Freitas - 2º Secretário
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade urgente de revitalização da quadra de esportes, melhoria na iluminação pública e substituição do parquinho infantil da praça localizada no Bairro Bela Vista. Essas melhorias são fundamentais para oferecer mais segurança, lazer e qualidade de vida às famílias e jovens que frequentam esse espaço.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 17:21:29
Autor:  MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, quebra-molas nas Ruas Anel Viário; nos trechos que correspondem, à Avenida Primavera até a Rua da Universidade.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 17:21:37
Autor:  CLEBIN FURIA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação de uma boca de lodo localizada no final da rua Pioneiro Anesio Pinto de Souza, no bairro Alto da Boa Vista 1.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 17:21:45
Autor:  CLEBIN FURIA
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de realização da estruturação organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAST). Essa medida é essencial para garantir maior eficiência na gestão, melhorar a prestação dos serviços e otimizar os recursos públicos.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 17:21:55
Autor:  MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação Publica, na Travessa das Flores – Bairro Novo Cacoal (Ao lado cemitério Santo Antônio).

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 22:57:10
Autor:  CLEBIN FURIA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para Instalação de Iluminação na Ponte do Rio Machado

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 22:57:46
Autor:  AMÁLIA MILANI
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para Implantação de uma Central de Intérpretes de LIBRAS no município de Cacoal

Apresentação: 29 de Março de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo: 29/03/2025 - Horário: 9:11:20
Autor:  AMÁLIA MILANI
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, tapa buracos, na Avenida Espirito Santo – Bairro Novo Cacoal.

Apresentação: 29 de Março de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo: 29/03/2025 - Horário: 9:13:29
Autor:  CLEBIN FURIA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a implantação da rede de baixa tensão na Rua Cabana do Peixe, do trecho da linha 07 até o início do bairro Cinturão Verde. Essa medida é essencial para possibilitar a instalação da iluminação pública no trecho mencionado, atendendo assim a uma demanda urgente dos moradores da região.

Apresentação: 29 de Março de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo: 29/03/2025 - Horário: 9:14:03
Autor:  MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada a revitalização do campo localizado no bairro Village do Sol, incluindo também a revitalização do espaço para caminhada e a realização de reparos na iluminação do local. Essa solicitação tem como objetivo proporcionar à comunidade um local seguro e adequado para a prática de atividades físicas e esportivas, promovendo a saúde e o bem-estar dos moradores.

Apresentação: 29 de Março de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo: 29/03/2025 - Horário: 9:14:28
Autor:  MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

IND 118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam adotadas as providências necessárias para a abertura do Fundo Municipal do Idoso. Considerando a importância de implementar mecanismos que garantam a efetiva proteção e amparo à população idosa de nosso município e posterior recebimento de recursos.

Apresentação: 29 de Março de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo: 29/03/2025 - Horário: 9:14:47
Autor:  MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original