Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências

Altera a Lei n. 2.735/PMC/2010, para criar o cargo de secretário escola, no quadro de cargos e funções públicas, alterar a lei n. 2.736/PMC/2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do sistema de ensino público municipal de Cacoal e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências

Altera o caput do art. 147 da Lei nº 1.951/PMC/2006, modificado e alterado pelas Leis nº 3.151/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015, 3.797/PMC/2017, 4.039/PMC/2018, 5.030/PMC/2022, 5.239/PMC/2023 e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Lei nº 4.429/PMC/2020, modificada pelas Leis nº 5.031/PMC/2022 e 5.238/PMC/2023 e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências

Altera a lei n. 3.025/PMC/2012 que aprova o loteamento Residencial Greenville IV e dá outras providências

Dispões sobre as atribuições das funções gratificadas relativas ao setor de licitações; cria o art. 3-A na Lei Municipal n. 5.311/2024 e Altera o Art. 85 da Lei Municipal n. 1.951/2006; bem como altera o art. 5º-b e parágrafo único da Lei n. 2.157/PMC/2007.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.736/PMC/2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do sistema de ensino público municipal de Cacoal e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do repasse dos recursos recebidos da união de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e agentes de combate a endemias – ACE, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.735/PMC/2010, que dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a doar área de propriedade municipal ao fundo de arrendamento residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do programa minha casa minha vida – MCMV, autorizando a desafeta o imóvel urbano, e dá outras providências.

Denomina trecho da estrada vicinal linha 06, como Avenida Wantuil Fritz, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Institui gratificação de incentivo especial aos servidores efetivos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre os pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros e moto taxi no âmbito do município de Cacoal, e dá outras providências.

Dispõe sobre administrativa reformulação ao orçamento vigente por meio de transposição, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo do município de Cacoal a doar, com encargos, prazos e cláusula de reversão, com base no interesse público, imóvel a Associação de Idosos, Aposentados, Pensionistas, e Portadores de Deficiência com sede no município de Cacoal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais da educação, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e Portaria Ministerial nº 61, de 31 de janeiro de 2024, altera a Lei nº 2.736/PMC, de 08 de dezembro de 2010, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.735/PMC/2010, que dispõessobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre reformulação administrativa ao orçamento vigente por meio de transposição, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo da concessão de direito real de uso do imóvel público à Ouro Verde Industria e Comércio de Suplemento Alimentar para Animal Ltda – MEdisposto nas Leis nº 2.390, de 04 de novembro de 2008 e Lei nº 2.624, de 02 de junho de 2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre reformulação administrativa ao orçamento vigente por meio de transposição, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SEMICT) para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SEMDEC), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESAFETAR E DOAR, SEM ENCARGOS, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE CACOAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESAFETAR E DOAR, SEM ENCARGOS, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SEÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE CACOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre avaliação das metas físicas e financeiras executadas no exercício de 2023 e atualização das metas físicas e financeiras do exercício de 2024 do Plano Plurianual do Município de Cacoal - PPA 2022/2025 e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências