Autógrafos nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafos
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
03/05/2024
Número do Protocolo
358
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Paulo Pichek (Assinado em: 19 de Março de 2024 às 16:25 - ICP-Brasil)
- Lauro Costa Kloch (Assinado em: 19 de Março de 2024 às 14:54 - ICP-Brasil)
- Valdomiro Cora (Assinado em: 19 de Março de 2024 às 15:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 2º da Lei nº 4.429/PMC/2020, modificada pelas Leis nº 5.031/PMC/2022 e 5.238/PMC/2023 e dá outras providências
Indexação
Observação