Autógrafos nº 64 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafos
Ano
2024
Número
64
Data de Apresentação
03/05/2024
Número do Protocolo
372
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Paulo Pichek (Assinado em: 3 de Abril de 2024 às 12:27 - ICP-Brasil)
- Lauro Costa Kloch (Assinado em: 3 de Abril de 2024 às 12:51 - ICP-Brasil)
- Valdomiro Cora (Assinado em: 3 de Abril de 2024 às 14:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder executivo do município de Cacoal a doar, com encargos, prazos e cláusula de reversão, com base no interesse público, imóvel a Associação de Idosos, Aposentados, Pensionistas, e Portadores de Deficiência com sede no município de Cacoal, e dá outras providências.
Indexação
Observação