Autógrafos nº 65 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafos
Ano
2024
Número
65
Data de Apresentação
03/05/2024
Número do Protocolo
373
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Paulo Pichek (Assinado em: 3 de Abril de 2024 às 13:07 - ICP-Brasil)
- Lauro Costa Kloch (Assinado em: 3 de Abril de 2024 às 12:50 - ICP-Brasil)
- Valdomiro Cora (Assinado em: 3 de Abril de 2024 às 14:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais da educação, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e
Portaria Ministerial nº 61, de 31 de janeiro de 2024, altera a Lei nº 2.736/PMC, de 08 de dezembro de 2010, e dá outras providências
Portaria Ministerial nº 61, de 31 de janeiro de 2024, altera a Lei nº 2.736/PMC, de 08 de dezembro de 2010, e dá outras providências
Indexação
Observação