Autógrafos nº 62 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafos
Ano
2024
Número
62
Data de Apresentação
03/05/2024
Número do Protocolo
370
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Paulo Pichek (Assinado em: 2 de Abril de 2024 às 11:26 - ICP-Brasil)
- Lauro Costa Kloch (Assinado em: 2 de Abril de 2024 às 11:26 - ICP-Brasil)
- Valdomiro Cora (Assinado em: 2 de Abril de 2024 às 11:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre os pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros e moto taxi no âmbito do município de Cacoal, e dá outras providências.
Indexação
Observação