Autógrafos nº 75 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafos
Ano
2024
Número
75
Data de Apresentação
03/05/2024
Número do Protocolo
385
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Paulo Pichek (Assinado em: 23 de Abril de 2024 às 13:50 - ICP-Brasil)
- Lauro Costa Kloch (Assinado em: 23 de Abril de 2024 às 11:31 - ICP-Brasil)
- Valdomiro Cora (Assinado em: 23 de Abril de 2024 às 11:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da concessão de direito real de uso do imóvel público à Ouro Verde Industria e Comércio de
Suplemento Alimentar para Animal Ltda – MEdisposto nas Leis nº 2.390, de 04 de novembro de 2008 e Lei nº 2.624, de 02 de junho de 2010,
e dá outras providências.
Suplemento Alimentar para Animal Ltda – MEdisposto nas Leis nº 2.390, de 04 de novembro de 2008 e Lei nº 2.624, de 02 de junho de 2010,
e dá outras providências.
Indexação
Observação