Logo Câmara Municipal de Cacoal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1116 matérias.

Resultados
OF DL 31/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Requerimento da 9ª sessão ordinária.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original
OF DL 32/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 9ª sessão ordinária.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original
OF DL 33/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafos da 10ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  João Pichek
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021  Data Anexação: 20 de Abril de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021  Data Anexação: 20 de Abril de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021  Data Anexação: 20 de Abril de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021  Data Anexação: 20 de Abril de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021  Data Anexação: 20 de Abril de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
OF DL 34/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 10ª sessão ordinária.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original
OF DL 35/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Autógrafos da 11ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  João Pichek
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021  Data Anexação: 27 de Abril de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021  Data Anexação: 27 de Abril de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021  Data Anexação: 27 de Abril de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021  Data Anexação: 27 de Abril de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021  Data Anexação: 27 de Abril de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021  Data Anexação: 27 de Abril de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021  Data Anexação: 27 de Abril de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021  Data Anexação: 27 de Abril de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
OF DL 36/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 11ª sessão ordinária.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original
OF DL 37/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Requerimentos da 11ª sessão ordinária.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original
OF DL 38/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 12ª sessão ordinária.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  João Pichek
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021  Data Anexação: 4 de Maio de 2021 Autor(es):  Dr. Paulo Henrique
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021  Data Anexação: 4 de Maio de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021  Data Anexação: 4 de Maio de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021  Data Anexação: 4 de Maio de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
OF DL 39/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 12ª sessão ordinária.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original
OF DL 40/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original
OF DL 41/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original
OF DL 42/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original
OF DL 43/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 13ª sessão ordinária.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  João Pichek
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021  Data Anexação: 11 de Maio de 2021 Autor(es):  João Pichek , Edimar Kapiche , Zivan Almeida - Vice-Presidente
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021  Data Anexação: 11 de Maio de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021  Data Anexação: 11 de Maio de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021  Data Anexação: 11 de Maio de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021  Data Anexação: 11 de Maio de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021  Data Anexação: 11 de Maio de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021  Data Anexação: 11 de Maio de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021  Data Anexação: 11 de Maio de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
OF DL 44/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 13ª sessão ordinária.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original
OF DL 45/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 14ª sessão ordinária.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  João Pichek
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021  Data Anexação: 18 de Maio de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021  Data Anexação: 18 de Maio de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021  Data Anexação: 18 de Maio de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021  Data Anexação: 18 de Maio de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021  Data Anexação: 18 de Maio de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021  Data Anexação: 18 de Maio de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
OF DL 46/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 14ª sessão ordinária.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original
OF DL 47/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprovação do veto integral ao autógrafo n. 43/CMC/2021.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original
OF DL 48/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Rejeição do veto integral ao autógrafo n. 57/CMC/2021.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original
OF DL 49/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 15ª sessão ordinária.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  João Pichek
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
OF DL 50/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 15ª sessão ordinária.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  João Pichek

OF DL 51/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Rejeição do veto integral ao autógrafo n. 61/CMC/2021.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original
OF DL 52/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 16ª sessão ordinária.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  João Pichek
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021  Data Anexação: 1 de Junho de 2021 Autor(es):  João Pichek , Zivan Almeida - Vice-Presidente
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021  Data Anexação: 1 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021  Data Anexação: 1 de Junho de 2021 Autor(es):  Minduin
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021  Data Anexação: 1 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021  Data Anexação: 1 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021  Data Anexação: 1 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
OF DL 53/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 16ª sessão ordinária.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original
OF DL 54/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada e arquivamento do Projeto de lei n. 68/2021.

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:  João Pichek
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021  Data Anexação: 4 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
OF DL 55/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento da Lei n. 4.725/PMC/2021.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original
OF DL 56/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 17ª sessão ordinária.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  João Pichek
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021  Data Anexação: 8 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021  Data Anexação: 8 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021  Data Anexação: 8 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021  Data Anexação: 8 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
OF DL 57/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 17ª sessão ordinária.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original
OF DL 58/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para a 18ª sessão ordinária de 2021.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original
OF DL 59/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Requerimento da 17ª sessão ordinária.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original
OF DL 60/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 18ª sessão ordinária.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  João Pichek
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Romeu Moreira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  João Pichek , Edimar Kapiche
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
OF DL 61/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 18ª sessão ordinária.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original
OF DL 62/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao ofício n. 228/GP/2021.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Texto Original
OF DL 63/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 19ª sessão ordinária.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  Magnison Mota
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Dr. Paulo Henrique , João Pichek
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Romeu Moreira
Texto Original
OF DL 64/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 19ª sessão ordinária.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  Magnison Mota
Texto Original
OF DL 65/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 20ª sessão ordinária.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:  João Pichek
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021  Data Anexação: 29 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021  Data Anexação: 29 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021  Data Anexação: 29 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021  Data Anexação: 29 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021  Data Anexação: 29 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021  Data Anexação: 29 de Junho de 2021 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021  Data Anexação: 29 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021  Data Anexação: 29 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021  Data Anexação: 29 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021  Data Anexação: 29 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021  Data Anexação: 29 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021  Data Anexação: 29 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021  Data Anexação: 29 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021  Data Anexação: 29 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021  Data Anexação: 29 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021  Data Anexação: 29 de Junho de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021  Data Anexação: 29 de Junho de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
OF DL 66/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Requerimento da 20ª sessão ordinária.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original
OF DL 67/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 20ª sessão ordinária.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original
OF DL 68/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Cabo PM Daniel Rodrigues Braga.

Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original
OF DL 69/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Cabo PM Daniel Rodrigues Braga.

Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original
OF DL 70/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada e arquivamento do Projeto de lei n. 135/2021.

Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:  João Pichek
Texto Original
OF DL 71/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer jurídico sobre o processo legislativo n. 219/2017.

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Texto Original
OF DL 72/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 21ª sessão ordinária.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Texto Original
OF DL 73/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada e arquivamento do Projeto de lei n. 114/2021.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021  Data Anexação: 12 de Agosto de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Documentos Acessórios: 1

OF DL 74/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 22ª sessão ordinária.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 12 de Agosto de 2021 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021  Data Anexação: 12 de Agosto de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021  Data Anexação: 12 de Agosto de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021  Data Anexação: 12 de Agosto de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2021  Data Anexação: 12 de Agosto de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2021  Data Anexação: 12 de Agosto de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021  Data Anexação: 12 de Agosto de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2021  Data Anexação: 12 de Agosto de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2021  Data Anexação: 12 de Agosto de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 124 de 2021  Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 125 de 2021  Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 126 de 2021  Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 127 de 2021  Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 128 de 2021  Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 129 de 2021  Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 130 de 2021  Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 131 de 2021  Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 132 de 2021  Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original
OF DL 75/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 22ª sessão ordinária.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Matéria Anexada:   Indicação nº 330 de 2021  Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es):  Romeu Moreira
Matéria Anexada:   Indicação nº 331 de 2021  Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es):  Edimar Kapiche
Texto Original
OF DL 76/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 23ª sessão ordinária.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Romeu Moreira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 133 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es):  João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 134 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es):  João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 135 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es):  João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 136 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es):  João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 137 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es):  João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 138 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es):  João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 139 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es):  João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 140 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es):  João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 141 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es):  João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 142 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es):  João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 143 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es):  João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 144 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es):  João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 145 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es):  João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 146 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es):  João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original
OF DL 77/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 23ª sessão ordinária.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Matéria Anexada:   Indicação nº 332 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es):  Corazinho
Matéria Anexada:   Indicação nº 333 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es):  Lauro Garçom
Texto Original
OF DL 78/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção de Apelo 3-CMC-2021.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição enviada para todos destinatários
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Moção nº 3 de 2021  Data Anexação: 20 de Agosto de 2021 Autor(es):  Minduin
Texto Original
OF DL 79/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção de Apelo 3-CMC-2021.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição enviada para todos destinatários
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Moção nº 3 de 2021  Data Anexação: 20 de Agosto de 2021 Autor(es):  Minduin
Texto Original
OF DL 80/2021 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção de Apelo 3-CMC-2021.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição enviada para todos destinatários
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Moção nº 3 de 2021  Data Anexação: 20 de Agosto de 2021 Autor(es):  Minduin
Texto Original