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Que faça através do SAAE um novo projeto para a rede de esgoto que passa pela Chácara da Família Labendz no Bairro Floresta. A atual rede é muito antiga e foi mal projetada, e já não suporta toda a demanda de dejetos de quem vem dos diversos bairros próximos.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, que seja realizado o tapa buraco na Av. Sete de Setembro com a Rua Floriano Peixoto. A indicação se faz necessária tendo em vista que a ruptura existente no asfalto está dificultando o tráfego, ocasionando risco de acidentes além de danificar os veículos.

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DA AÇÃO CIDADE LIMPA, COM A RETIRADA DE ENTULHOS, SUCATAS DE ELETRODOMÉSTICOS, ENTRE OUTROS. AÇÃO NECESSÁRIA PARA PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DO AUMENTO DOS FOCOS DA DENGUE NESTE PERÍODO CHUVOSO.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação do projeto de lei nº 1/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei nºs 2/2021, 3/2021 e 4/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação do projeto de lei nº 8/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei nºs 13/2021, de autoria do vereador Ezequiel Câmara; 5/2021, 7/2021, 9/2021, 10/2021, 11/2021 e 14/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

Os vereadores subscritos, nos termos dos artigos 120, 122, §1º e 123, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Especial para inclusão e deliberação do projeto de lei nº 16/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação do projeto de lei nº 12/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Os vereadores subscritos, nos termos dos artigos 120, 122, §1º e 123, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Especial para deliberação dos projetos de lei nºs 21 e 23/2021, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei nºs 17/2021, 19/2021, 20/2021 e 22/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador, Dr. Paulo Henrique (PTB), nos termos dos artigos 103, § 2º, incisos VI e VII do Regimento Interno da Câmara de Cacoal, requer seja colocado em apreciação e votação no plenário desta Casa a presente “Moção de Apelo” conforme modelo anexo, para que o Governo do Estado de Rondônia, SESAU e Hospital Regional de Cacoal, tomem medidas necessárias para instalação dos 09 leitos de UTI Neonatal no complexo HRC, bem como a devolução dos leitos de UTI Pediátrico para ala pediátrica (atualmente na ala covid) para atender à necessidade das crianças que compõem a regional da capital do café.

O Vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requerer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito Municipal, informações sobre quais ações estão sendo tomadas para prevenção de enchentes no município.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei nºs 25/2021 e 26/2021, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei nºs 29/2021, de autoria do vereador Antônio Damião Martins; 24/2021, 27/20201, 31/2021, 32/2021, 33/2021, 34/2021 e 35/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, 122, § 2º, e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do projeto de lei nº 36/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requerer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito Municipal, o cronograma de trabalho realizado com recurso do Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação (Fitha).

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei nºs 6/2021, 28/2021, 30/2021, 39/2021 e 43/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 103, § 2, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando MOÇÃO de aplausos em homenagem ao dia do índio, nos termos do artigo 150 do regimento interno ocorrera em Sessão Solene no dia 19 de abril. A homenagem solicitada será realizada em conjunto com FUNCAL- Fundação Cultural de Cacoal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei nºs 42/2021, de autoria do vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra; 37/2021, 38/2021, 40/2021, 45/2021 e 46/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei nºs 269/2020, de autoria do vereador da 9ª legislatura Pedro Henrique Rabelo, 44/2021, 48/2021, 49/2021, 50/2021 e 52/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requerer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito Municipal de Cacoal, cópia integral do processo do Programa Minha Casa Minha Vida, do Residencial Cidade verde.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requerer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito Municipal, a relação dos servidores comissionados, contendo nome, cargo e lotação de toda a prefeitura, bem como Autarquias e Fundação.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei nºs 51/2021, 57/2021, 58/2021, 59/2021, 61/2021, 62/2021, 63/2021 e 64/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador, Dr. Paulo Henrique (PTB), nos termos dos artigos 103, § 2º, incisos VI e VII do Regimento Interno da Câmara de Cacoal, requer seja colocado em apreciação e votação no plenário desta Casa a presente “Moção de Apelo” conforme modelo anexo, para que o Governo do Estado de Rondônia, SESAU e Hospital Regional de Cacoal, tomem medidas necessárias para instalação do aparelho de mamografia digital com contraste, visando atender as mulheres que compõem a regional II da capital do café ( 34 municípios de Rondônia).

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei nºs 18/2021, de autoria do vereador Paulo Henrique dos Santos Silva; 55/2021 e 60/2021, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, 122, § 2º, e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do projeto de lei nº 54/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei nºs 41/2021, de autoria dos vereadores João Paulo Pichek, Josisvan Coelho de Almeida, Edimar Kapiche Luciano e Paulo Henrique dos Santos Silva; 47/2021, 65/2021, 66/2021, 67/2021, 69/2021, 70/2021 e 72/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, §2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei nºs 71/2021, 73/2021, 74/2021, 77/2021, 78/2021 e 81/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, §2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 76/2021, 80/2021, 82/2021, 83/2021, 84/2021, 85/2021, 86/2021, 87/2021 E 90/2021 todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, §2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 75/2021, de autoria dos vereados João Paulo Pichek e Josisvan Coelho de Almeida; 91/2021, de autoria do vereador Ezequiel Câmara; 89/2021, 92/2021, 94/2021 e 95/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 103, § 3, X, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando a convocação da senhora Michelle Pavani dos Santos Almo, secretária de Ação Social do município de Cacoal, para prestar esclarecimentos em plenário a todos os parlamentares desta casa de leis quanto ao pedido de reconsideração do sorteio das casas populares do Residencial Cidade Verde.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito que seja informado o cronograma de pagamento do aterro sanitário, por meio de planilha com datas e valores dos últimos 8 (oito) meses.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, §2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 79/2021, 93/2021, 97/2021 e 101/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, §2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 88/2021, de autoria do vereador Romeu Rodrigues Moreira; 98/2021, de autoria dos vereadores Edimar Kapiche Luciano e João Paulo Pichek; 99/2021, 100/2021, 102/2021 e 104/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, §2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 103/2021, de autoria dos vereadores João Paulo Pichek e Paulo Henrique dos Santos Silva; 96/2021, 109/2021, 115/2021, 116/2021, 117/202, todos de autoria do Poder Executivo Municipal; e 118/2021, de autoria do vereador Romeu Rodrigues Moreira.

O Vereador Antonio Damião Martins, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito Municipal que nos encaminhe a relação de todos os terrenos de propriedade do município.

O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor DANIEL RODRIGUES BRAGA, cabo da Policia Militar que atua no município de Cacoal RO, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 09 de agosto de 2021, as 18horas.

O vereador Magnison da Silva Mota, nos termos dos artigos 120, §2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 120/2021, de autoria do vereador João Paulo Pichek; 130/2021, de autoria da Mesa Diretiva; 110/2021, 111/2021, 112/2021, 113/2021, 119/2021, 121/2021, 122/2021, 123/2021, 124/2021, 125/2021, 126/2021, 127/2021, 128/2021, 129/2021, e 131/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador, Ezequiel Câmara (PP), nos termos dos artigos 103, § 2º, incisos VI e VII do Regimento Interno da Câmara de Cacoal, requer que seja colocado em apreciação e votação no plenário desta Casa a presente “Moção de Apelo” conforme modelo anexo, para que o Presidente da República, Ministro da Infraestrutura, Senadores do Estado de Rondônia, Bancada de Deputados Federais do Estado de Rondônia, Superintendente Regional do DNIT no estado de Rondônia, Deputados Estaduais do Estado de Rondônia, Prefeito Municipal de Cacoal, Vice Prefeito do Município de Cacoal e Secretário de Industria e Comercio do Município de Cacoal tomem medidas necessárias para viabilização financeira e construção das MARGINAIS NA BR364 do KM224 na ponte de divisa do Município de Cacoal com Pimenta Bueno no Distrito do Riozinho até o km onde se localiza a HAVAN no Distrito Sede de Cacoal (Aprox. 10KM) para atender à necessidade de segurança de percurso de moradores do Distrito.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, §2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 105/2021, de autoria do vereador João Paulo Pichek; 132/2021, 133/2021, 134/2021, 136/2021, 137/2021, 140/2021, 141/2021 e 142/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 139/2021, de autoria do vereador Romeu Rodrigues Moreira; 144/2021, 145/2021, 146/2021, 147/2021, 148/2021, 149/2021, 150/2021, 151/2021, 153/2021, 154/2021, 155/2021, 156/2021 e 159/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento da Lei n° 4.286/PMC/2019 onde, “ Determina que o executivo municipal, disponibilize em sua página oficial da prefeitura, um ícone contendo informações de todos os conselhos municipais de Cacoal”, tendo em vista que essas informações é de suma importância para a população, e não consta no site oficial da prefeitura.

O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos os profissionais de Educação Física que atuaram no município de Cacoal-RO na década de 70 e 80, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 01 de setembro de 2021, as 19 horas.

REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 152/2021, 157/2021 e 161/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 160/2021, 162/2021, 163/2021, 164/2021 e 166/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 106/2021, 107/2021, 108/2021, 143/2021, 168/2021, 169/2021, 170/2021, 171/2021 e 172/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 167/2021, 173/2021, 174/2021, 175/2021 e 176/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal; e 177/2021, de autoria da mesa diretiva.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 180/2021, de autoria do vereador Josisvan Coelho de Almeida; 182/2021, 183/2021, 184/2021, 185/2021, 186/2021 e 187/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 189/2021, 190/2021, 191/2021, 192/2021, 193/2021, 194/2021, 195/2021, 196/2021, 197/2021, 198/2021, 199/2021, 200/2021, 201/2021, 202/2021, 207/2021, 208/2021, 209/2021, 210/2021 e 211/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.