Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
152
Data de Apresentação
30/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI 3.428/PMC/2015 QUE APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SETE DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada