Pesquisar Matéria Legislativa

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado o patrolamento, com os devidos serviços de nivelamento e manutenção, nas ruas dos bairros Canelinha I, Canelinha II e Canelinha III, no município de Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine à Secretaria Municipal competente, a revitalização de todas as faixas de pedestres localizadas nas proximidades de escolas e creches do município de Cacoal, com a devida pintura, sinalização horizontal e vertical, bem como a adoção de medidas complementares de segurança viária.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a implantação de radares de controle de velocidade nas principais vias urbanas do município, especialmente nos pontos com maior fluxo de veículos e histórico de acidentes, como medida urgente de proteção à vida.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de limpeza dos canteiros e da área ao redor do ginásio localizado na Linha 14, Distrito de Divinópolis, neste município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de serviço de tapa-buracos na Rua Carajás, localizada no Bairro Nova Esperança.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja realizada a convocação dos candidatos aprovados no concurso público vigente para o cargo de Médico Veterinário, a fim de suprir a necessidade existente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e em outras secretarias municipais.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de um parquinho infantil de fibra na Praça João Brizon, localizada no Bairro Residencial Parque Brizon.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine aos setores competentes a criação de uma sala odontológica na UBS Morada do Bosque, bem como que seja elaborado um cronograma de atendimentos com a van odontológica para atender as unidades básicas de saúde Luiz Moreira e Joaquim Gonçalves Ledo.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine aos setores competentes a expansão do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde dos bairros São Marcos, Nova Esperança e Habitar Brasil, estendendo o funcionamento até às 19 horas ou mais, conforme viabilidade.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine aos setores competentes a convocação do concurso público de profissionais dentistas para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde do município que atualmente se encontram sem atendimento odontológico

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que realize consultórios Itinerantes rurais, no município de Cacoal

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal – RO, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a implantação de um Programa Municipal de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio, destinado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, que apresentem limitações que dificultem ou inviabilizem o atendimento nas unidades de saúde

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que sejam realizadas melhorias no porto localizado atrás da Beira Rio, por meio de serviços de cascalhamento e/ou aplicação de brita.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que sejam adotadas as providências necessárias para a convocação de borracheiros aprovados em concurso público vigente no Município de Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que, determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e, posteriormente, a construção de uma rotatória na RO-383, em frente ao acesso do Bairro Buritis.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que determine, por meio da secretaria competente, a estruturação da sala de descompressão destinada aos motoristas plantonistas de ambulância da UBS do Distrito de Divinópolis

que determine aos órgãos competentes a regulamentação, no âmbito do município de Cacoal, da Lei Federal nº 14.164/2021, visando a inclusão de conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica da rede municipal de ensino, bem como a instituição da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que determine à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a realização com urgência de reparo na pavimentação asfáltica nos seguintes pontos do município: ● Rua 10 de Abril nº1575, no Bairro Bela Vista; ● Avenida Flor de Maracá, no cruzamento com a Rua Raul Pompeia.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a continuidade da pavimentação asfáltica na Rua José Bonifácio, nas proximidades do número 3422, no Bairro Village do Sol

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine à Secretaria competente a instalação de grades de segurança nas seguintes pontes:  Ponte localizada na entrada do Bairro Jardim Saúde;  Ponte situada na Rua Pedro Rodrigues, entre os bairros Balneário ArcoÍris e Jardim Bandeirantes.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a realização de cascalhamento na Linha 6, aproximadamente 4 km após o Hospital Regional;

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, sejam tomadas as providência necessárias para a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada da Linha 10, localizada na zona rural do município de Cacoal

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciada a instalação de um ponto de ônibus na Rua Anízio Serrão, próximo ao número 1898, ao lado do Colégio COOPECC.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), a realização de serviços de reparo, recuperação e contenção de erosão na Linha 06, km 30, no trecho que se inicia na curva e se estende até o pé do muro.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que, tão logo haja a cessação do período chuvoso, seja providenciado o retorno e a continuidade das obras de pavimentação asfáltica na Rua Ademario Bento da Silva, localizada no Bairro Embratel.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja viabilizada a construção de meio-fio na Rua dos Pioneiros, localizada no Bairro Embratel. Com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura urbana da Rua dos Pioneiros, proporcionando maior organização viária, drenagem adequada das águas pluviais e valorização da via pública.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja viabilizada a construção de calçada (passeio público) na Rua Padre Ezequiel Ramim, com prioridade para o trecho localizado na lateral da Escola Pedro Kemper.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja viabilizada a elaboração e o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Municipal, com a finalidade de instituir gratificação por produtividade aos servidores públicos municipais lotados no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), com base em critérios objetivos de desempenho, metas e resultados.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja viabilizada a disponibilização e instalação de contêineres para coleta de resíduos sólidos urbanos nos seguintes locais do Município de Cacoal: -Em frente à Comunidade Nova Canaã, no Bairro Canelinha; -Na entrada da Linha Miguel Arcanjo; -No bosque localizado no Bairro Morada do Bosque; -Nas proximidades da Escola Expedito Macedo.

Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Tony Pablo de Castro Chaves, que determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos visando à construção de uma praça pública no Distrito de Divinópolis, contemplando academia ao ar livre para a terceira idade, pista de caminhada e espaço recreativo com parque infantil.

Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Tony Pablo de Castro Chaves, que determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos visando à ampliação e adequação do espaço destinado ao embarque e desembarque de alunos na EMEIEF Manoel da Costa, situada na esquina da Estrada do Aeroporto com a Rodovia 383, na zona rural, via de intenso fluxo de veículos e sem área adequada para parada segura.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine à secretaria competente a realização de reparos estruturais no ponto de ônibus do programa Tarifa Zero, localizado em frente ao Hospital Municipal de Cacoal, na Avenida Cuiabá, visando corrigir problemas que vêm comprometendo sua utilização em períodos de chuva.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine à secretaria competente a realização do término/conclusão da calçada em frente à Igreja Assembleia Madureira, localizada na esquina da Rua Serafim das Chagas com a Rua Hilda Genuína Borba, Bairro Morada do Sol, neste município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine à secretaria competente a instalação de ponto de ônibus do programa Tarifa Zero em frente ao novo prédio do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), localizado no antigo PAM, neste município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que determine, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a destinação de um médico e um técnico de enfermagem para atendimento no período da tarde na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Divinópolis.

Indico ao execultivo municipal de Cacoal o Reajuste salarial das gerências das unidades e serviços especializados de saúde do município, Coordenação da Atenção Básica e a criação do cargo da gerência do Serviço de Atenção Especializada (SAE), atualmente inexistente.

Reitera a Indicação anteriormente encaminhada por meio a INDICAÇÃO nº 33/GVAM/CMC, datado de 25 de novembro de 2025, que trata da necessidade de realização de estudos técnicos e elaboração de Projeto de Lei para o reenquadramento dos Auxiliares de Enfermagem para Técnicos em Enfermagem, com garantia funcional e isonomia remuneratória da categoria.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que determine, por meio da secretaria competente, a formalização de convênio com o Lar do Idoso São Vicente, localizado no município de Espigão do Oeste/RO, visando garantir acolhimento institucional adequado aos idosos que necessitam de cuidados contínuos.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, que sejam adotadas providências com urgência para estruturação adequada de apoio aos servidores da área da saúde no Hospital Municipal de Cacoal, especialmente quanto à implantação ou regularização de espaço de copa/refeição para os profissionais.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de câmeras de monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas unidades de saúde especializadas do município de Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A instalação de câmeras de segurança nos ônibus do programa Tarifa Zero no município de Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a implantação de faixas exclusivas de retenção para motocicletas (área de espera para motos) nos semáforos do município de Cacoal.

REQUERIMENTO N. 01/2026 Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação dos Projetos de Lei Ordinária n. 17/2026 e 18/2026.

Os vereadores que subscreve, nos termos do artigo 260, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm, respeitosamente, REQUERER a Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, a realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2026 , às 19h00 , no Plenário Senador Ronaldo Aragão , desta Casa Legislativa, com a finalidade de proceder à entrega de Moção de Aplausos aos Desbravadores e Lideranças Jovens da Igreja Adventista do Sétimo Dia do Município de Cacoal

A vereadora que subscreve, nos termos do artigo 260, §1º, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, REQUERER à Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, a realização de Audiência Pública no dia 26 de Março de 2026, às 19:00 horas, no Plenário Senador Ronaldo Aragão, nas dependências desta Casa Legislativa. A audiência pública terá como tema: “Mulheres Seguras: Enfrentamento à violência e fortalecimento da rede de proteção à mulher em Cacoal.”

O vereador subscrito, nos termos do artigo 260, § 1º, III, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de manifestar MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2531/2021 aprovado na Câmara Federal, apto a ser pautado no Senado Federal, que dispõe sobre a instituição do piso salarial nacional para os profissionais de apoio operacional, técnico e administrativo da educação básica, visando reconhecer e valorizar esses profissionais que exercem funções essenciais no funcionamento das instituições de ensino. Requer-se ainda que, após aprovada, seja encaminhada cópia da presente Moção de Apoio ao Senado Federal e aos Senadores da República, em especial aos representantes do Estado de Rondônia.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal – RO, O Vereador que subscreve, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Agricultura e Planejamento Urbano e os demais vereadores subscritos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 13 e Art. 50 ambos da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CACOAL N° 1/2024, assim como, art. 300, c/c art. 30, inciso XIII, alínea “c”, e art. 261, §4°, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer, após deliberação do Plenário, a convocação do Sr. Izailton Alves Teixeira - Secretário Adjunto de Agricultura para comparecer à tribuna deste Poder Legislativo impreterivelmente na sessão do dia 23 de março, às 09:30 horas da manhã, e o Sr. Ronaldo Santana de Moura – Secretário Municipal de Agricultura para comparecer à tribuna deste Poder Legislativo impreterivelmente na sessão do dia 23 de março, às 09:45 horas manhã, sendo ambos secretários lotados na Secretaria Municipal de A

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal/RO, O vereador que subscreve, nos termos do artigo 260, §1º, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm, respeitosamente, REQUERER a Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, a realização de Sessão Solene no dia 27 de março de 2026, às 19h30, no Plenário Senador José Ronaldo Aragão, desta Casa Legislativa, com a finalidade de proceder à entrega de Moção de Aplausos às pessoas envolvidas na organização ao Projeto Estação Saúde e realização da iniciativa, bem como para a realização da cerimônia de abertura oficial do referido projeto.

O vereador que subscreve, nos termos do artigo 260, §1º, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm, respeitosamente, REQUERER a Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, a iniciativa desta Casa o envio de MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal, como forma de apelo para solicitar o envio a esta Casa de Leis, com a máxima celeridade, dois Projetos de Leis, sendo: 1. Projeto de Lei ampliando o número de vagas de cuidadores na estrutura da lei 2735/PMC/2010 do Município de Cacoal; 2. Projeto de Lei que regulamenta a previsão de carga horária de 6 (seis) horas ininterruptas para os cuidadores do Município. A presente Moção de Apelo se justifica diante da crescente demanda por profissionais cuidadores no âmbito municipal, especialmente no atendimento a pessoas com deficiência, crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais munícipes que necessitam de acompanhamento especializado, bem como pela evidente defasagem no quadro de servidores atualmente existente, o que compromete a capacidade de atendimento adequado, sobrecarrega os profissionais em exercício e impacta diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.

A vereadora que subscreve, nos termos do artigo 260, §1º, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, REQUERER a Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, a realização de Sessão Solene para entrega de Moção de Aplausos, a ser realizada no dia 23 de abril de 2026, às 19h00, no Plenário desta Casa de Leis, com a finalidade de proceder à entrega de Moção de Aplausos aos Diretores dos Clubes de Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido com crianças e adolescentes.