Requerimento nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 17:20 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N. 01/2026
Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação dos Projetos de Lei Ordinária n. 17/2026 e 18/2026.
Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação dos Projetos de Lei Ordinária n. 17/2026 e 18/2026.
Indexação
Observação