Indicação nº 94 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
94
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
180
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 30 de Março de 2026 às 11:56 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal – RO, que, por meio
da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a implantação de um Programa Municipal de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio, destinado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, que apresentem limitações que
dificultem ou inviabilizem o atendimento nas unidades de saúde
da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a implantação de um Programa Municipal de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio, destinado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, que apresentem limitações que
dificultem ou inviabilizem o atendimento nas unidades de saúde
Indexação
Observação