Indicação nº 110 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
110
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
210
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 13:03 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja viabilizada a elaboração e o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Municipal, com a finalidade de instituir gratificação por produtividade aos servidores públicos municipais lotados no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), com base em critérios objetivos de desempenho, metas e resultados.
Indexação
Observação