Requerimento nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal – RO,
O Vereador que subscreve, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Agricultura e Planejamento Urbano e os demais vereadores subscritos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 13 e Art. 50 ambos da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CACOAL N° 1/2024, assim como, art. 300, c/c art. 30, inciso XIII, alínea “c”, e art. 261, §4°, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer, após deliberação do Plenário, a convocação do Sr. Izailton Alves Teixeira - Secretário Adjunto de Agricultura para comparecer à tribuna deste Poder Legislativo impreterivelmente na sessão do dia 23 de março, às 09:30 horas da manhã, e o Sr. Ronaldo Santana de Moura – Secretário Municipal de Agricultura para comparecer à tribuna deste Poder Legislativo impreterivelmente na sessão do dia 23 de março, às 09:45 horas manhã, sendo ambos secretários lotados na Secretaria Municipal de A
O Vereador que subscreve, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Agricultura e Planejamento Urbano e os demais vereadores subscritos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 13 e Art. 50 ambos da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CACOAL N° 1/2024, assim como, art. 300, c/c art. 30, inciso XIII, alínea “c”, e art. 261, §4°, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer, após deliberação do Plenário, a convocação do Sr. Izailton Alves Teixeira - Secretário Adjunto de Agricultura para comparecer à tribuna deste Poder Legislativo impreterivelmente na sessão do dia 23 de março, às 09:30 horas da manhã, e o Sr. Ronaldo Santana de Moura – Secretário Municipal de Agricultura para comparecer à tribuna deste Poder Legislativo impreterivelmente na sessão do dia 23 de março, às 09:45 horas manhã, sendo ambos secretários lotados na Secretaria Municipal de A
Indexação
Observação