Requerimento nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
105
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 11:22 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora que subscreve, nos termos do artigo 260, §1º, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, REQUERER à Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, a realização de Audiência Pública no dia 26 de Março de 2026, às 19:00 horas, no Plenário Senador Ronaldo Aragão, nas dependências desta Casa Legislativa. A audiência pública terá como tema: “Mulheres Seguras: Enfrentamento à violência e fortalecimento da rede de proteção à mulher em Cacoal.”
Indexação
Observação