Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2026 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 | Aguardando a inclusão na Ordem do dia | 09/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Vereadora Nice Condaque não estava presente no momento da Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “ RESIDENCIAL PARQUE UNIVERSITÁRIO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 | Aguardando a inclusão na Ordem do dia | 09/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Ausentes no momento da votação os vereadores Carlos Freitas e Clebin Fúria. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL PARQUE UNIVERSITÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 | Aguardando a inclusão na Ordem do dia | 09/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 078-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 700.000,00 FMS. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 | Aguardando a inclusão na Ordem do dia | 09/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 077-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 389.826,00 FMS. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 | Aguardando a inclusão na Ordem do dia | 09/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Ausente no momento da votação o Vereador Alaézio. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 076-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 6.140.612,71 SEMED - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 | Aguardando a inclusão na Ordem do dia | 09/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Ausente no momento da votação o Vereador Alaézio. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: AMÁLIA MILANI
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á IGREJA PENTECOSTAL RENASCER EU E VOCÊ NO AMOR DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026 | Aguardando a inclusão na Ordem do dia | 09/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 085-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 499.904,00 FMS - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026 | Aguardando a inclusão na Ordem do dia | 09/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 083-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 644.836,74 SEMC - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026 | Aguardando a inclusão na Ordem do dia | 09/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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OFICIO 82-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 293.002,72 SEMC - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026 | Aguardando a inclusão na Ordem do dia | 09/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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OFICIO 081-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 857.595,00 FMS - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026 | Aguardando deliberação da Comissão | 09/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 12 |
Os vereadores que subscreve, nos termos do artigo 260, § 1º, inciso IV, do Regimento
Interno desta Casa de Leis, vêm, respeitosamente, REQUERER a Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, a realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2026 , às 19h00 , no Plenário Senador Ronaldo Aragão , desta Casa Legislativa, com a finalidade de proceder à entrega de Moção de Aplausos aos Desbravadores e Lideranças Jovens da Igreja Adventista do Sétimo Dia do Município de Cacoal - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |