Indicação nº 84 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

84

Data de Apresentação

22/03/2026

Número do Protocolo

147

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 20 de Março de 2026 às 13:40 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine à Secretaria Municipal competente, a revitalização de todas as faixas de pedestres localizadas nas
    proximidades de escolas e creches do município de Cacoal, com a devida pintura, sinalização horizontal e vertical, bem como a adoção de medidas
    complementares de segurança viária.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 147/2026, Data Protocolo: 22/03/2026 - Horário: 21:14:18