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DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “ RESIDENCIAL PARQUE UNIVERSITÁRIO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL PARQUE UNIVERSITÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Denomina a Escola Polo do Município de Cacoal com o nome Escola Municipal Leonice Antunes de Oliveira, como forma de homenagem, e dá outras providências.”

“Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Josino Brito em Cacoal, RO com o nome de Placidia Conceição Fritz, como forma de homenagem póstuma, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DO CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QUICK RESPONSE ("QR CODE") EM PLACAS DE RUAS, PRAÇAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS., NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.

“Inclui os Jogos da Amizade de Cacoal no Calendário Esportivo Oficial do Município e dá outras providências.”

Autoriza a criação do Conselho de Proteção e Defesa dos Animais e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal no Município de Cacoal/RO.

PL OFICIO 615 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 68.666,67 SEMED

“Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em vias públicas que apresentem condições precárias de infraestrutura, e dá outras providências”.

“Disciplina as condições para identificação, notificação e remoção de veículos, carcaças, chassis ou partes de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Cacoal, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre normas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas por parte da distribuidora de energia elétrica no município de Cacoal e dá outras providências.”

PL OFICIO 026/GP/PGM/2026 - “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 3.811/PMC/2017 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO EM REGIME DE COMODATO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE REDENÇÃO DAS CRIANÇAS E IDOSOS DE CACOAL. ”

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Institui diretrizes para a Política Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto no Município de Cacoal, cria o dia Municipal de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto e dá outras providências.

Dispõe sobre a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de Cacoal, em doação de sangue e de medula óssea.

“ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU 192 E CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS - CRU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“ALTERA A LEI Nº 3.342/PMC/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL- RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL OFICIO 066-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.660.600,00 FMS

PL OFICIO 065-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 960.000,00 SEMOSP

PL OFICIO 064 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 600.000,00 SEMAST

“DISPÕE SOBRE O USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO BALÍSTICA PELA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PL OFICIO 078-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 700.000,00 FMS.

PL OFICIO 077-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 389.826,00 FMS.

PL OFICIO 076-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 6.140.612,71 SEMED

EMENTA: RECONHECE AS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á IGREJA PENTECOSTAL RENASCER EU E VOCÊ NO AMOR DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Institui a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Doença Renal Crônica no Calendário Oficial do Município de Cacoal e dá outras providências.”

PL OFICIO 085-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 499.904,00 FMS

PL OFICIO 083-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 644.836,74 SEMC

OFICIO 82-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 293.002,72 SEMC

OFICIO 081-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 857.595,00 FMS

PL OFICIO 099-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.000.000,00 FMS.

Denomina Rua José Souza de Oliveira a via pública conhecida como Estrada do Cinturão Verde, no Município de Cacoal.

Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Assédio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições da Função Gratificada de Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal, altera o art. 85 da Lei nº 1.951/2006 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA NOVE, LOCALIZADA NO BAIRRO HABITAR BRASIL, PARA RUA JOFFRE JACINTHO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL OFICIO 103-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 231.000,00 SEMAGRI

“ALTERA A LEI Nº. 3.825/PMC/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O FUNDO PENITENCIÁRIO – FUPEN DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PL OFICIO 115 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 57.060,09 SEMAST

Institui o Programa de Aprendizagem Profissional no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal e dá outras providências

PL OFICIO 103-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.747.325,00 FMS.

ALTERA A LEI N. 2.157/PMC/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a reserva de 10% (dez por cento) das vagas nos programas habitacionais do município de Cacoal – RO, para famílias responsáveis diretas pelo cuidado de pessoas com deficiência intelectual, sensorial, mental ou múltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurológicas complexas que demandem cuidados contínuos e especializados, e dá outras providências.”

PL OFICIO 129-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 387.685,96 SEMED

“DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PL OFICIO 139 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 250.000,00 FMS

PL OFICIO 138-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.098.165,99 SEMAGRI