Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
07/01/2026
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 5 de Janeiro de 2026 às 13:48 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “ RESIDENCIAL PARQUE UNIVERSITÁRIO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação